O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) realizou nesta terça-feira (10) uma vistoria técnica e fiscal no antigo Ginásio Jones dos Santos Neves (DED), localizado em Bento Ferreira, Vitória.
A ação foi motivada por denúncias encaminhadas pela própria Prefeitura de Vitória sobre possíveis irregularidades na execução de uma obra no local.
Segundo o engenheiro civil, ambiental e de segurança do trabalho Giuliano Battisti, que acompanhou a inspeção, o Conselho foi acionado após informações oficiais de que a construção estaria sendo realizada sem licenciamento adequado e em desacordo com a legislação municipal.
Nós recebemos no Crea denúncias da Prefeitura de Vitória sobre irregularidades que estariam ocorrendo nessa obra. Há relatos de que ela teria sido embargada, que estaria funcionando sem alvará e até avançando sobre área pública.
Giuliano Battisti, engenheiro civil, ambiental e de segurança do trabalho
Obra segue em andamento apesar de embargo
Durante a fiscalização, a equipe do Crea constatou que a construção segue ativa, com trabalhadores no local e estruturas já em estágio avançado.
“Verificamos que a obra está acontecendo. Há vários pilares erguidos, estruturas de arquibancadas já concretadas e equipes trabalhando normalmente”, disse Giuliano Battisti.
De acordo com a denúncia apresentada pela Prefeitura de Vitória, o empreendimento não possui alvará de execução nem licenciamento ambiental – documentos básicos e obrigatórios para a realização de obras dessa natureza.
“A própria prefeitura alega que existem alvarás vencidos e divergentes do tipo de obra que está sendo executada. Além disso, o embargo determinado anteriormente não estaria sendo cumprido”, afirmou Battisti.
Irregularidades apontadas pelo município
Em nota oficial enviada ao Crea-ES, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) informou que, após vistorias no local, foram constatadas diversas irregularidades, entre elas:
inexistência de alvará de execução da obra;
ausência de licenciamento ambiental;
falta de aprovação do projeto de incêndio;
instalação de tapume em via pública sem autorização;
descumprimento de embargos anteriores.
O Crea-ES informou que solicitará formalmente todos os projetos e documentações referentes ao empreendimento para comparar o que foi aprovado com o que está sendo executado.
“Vamos requisitar os projetos via Procuradoria do Crea e analisar tecnicamente todo o material. A equipe de fiscalização está levantando documentos e registros fotográficos para que possamos avaliar possíveis divergências e responsabilidades”, detalhou Battisti.
Ele destacou ainda que o caso envolve diferentes esferas administrativas. “É uma obra que parece estar ligada à Secretaria de Esportes do Estado, mas que também depende de licenças municipais e ambientais. É preciso que todos os órgãos cheguem a um entendimento comum para garantir a legalidade”, completou.
O presidente do Conselho, engenheiro Jorge Silva, afirmou que a inspeção tem como principal objetivo garantir a segurança da população.
Recebemos informações oficiais do município sobre possíveis irregularidades graves. Vamos realizar uma fiscalização rigorosa, sempre com foco na proteção da vida, na legalidade das obras e no exercício ético da engenharia.”
Jorge Silva, presidente do Crea-ES
O Crea-ES reforçou que, caso sejam confirmadas irregularidades ou riscos à segurança, serão adotadas todas as medidas cabíveis previstas em lei.
Procurada, a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), responsável pelo espaço, informou que a obra encontra-se em fase de renovação de alvará junto à Prefeitura de Vitória.
Em nota, a pasta declarou que “todos os ajustes de protocolo solicitados pelo município, como licenciamento ambiental e instalação de tapumes, estão sendo providenciados”.
O órgão afirmou ainda que acompanha o processo e que trabalha para regularizar a situação o mais rapidamente possível.
Folha Vitória