A Justiça de Rondônia decretou uma nova prisão preventiva do dentista Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, acusado de transmitir intencionalmente o HIV a mulheres com quem se relacionava. Ele já havia sido condenado a cinco anos de prisão por infectar uma mulher e cumpria a pena em regime semiaberto. A informação é do Balanço Geral.
A nova decisão está relacionada a uma ação penal que envolve outras três vítimas. Segundo a Justiça, há risco de que o dentista estabeleça novos vínculos afetivos ou sexuais e repita a conduta investigada nos processos.
Jean estava recolhido na Colônia Agrícola Penal Ênio dos Santos Pinheiro. Com a nova decisão, a juíza determinou a transferência imediata dele para uma unidade prisional destinada a presos provisórios.
Na ação que motivou a nova prisão, Jean responde, em tese, por dois crimes de estupro e lesões corporais gravíssimas, com aplicação da Lei Maria da Penha.
A Justiça aponta, entre as condutas atribuídas ao dentista, a exposição das parceiras ao HIV por meio da ocultação da condição sorológica e, em episódios específicos, a prática de violência sexual.
O caso envolvendo as três novas vítimas segue em tramitação na Justiça de Rondônia. As acusações ainda serão analisadas no decorrer do processo.
Segundo o Ministério da Saúde, HIV (vírus da imunodeficiência humana) é um vírus que ataca o sistema imunológico, principalmente as células de defesa do organismo. Sem tratamento, a infecção pode evoluir para a Aids.
A transmissão ocorre principalmente pelo contato com sangue, sêmen, fluidos vaginais e leite materno de uma pessoa com HIV, especialmente em situações como:
relações sexuais sem preservativo;
compartilhamento de agulhas ou seringas;
transmissão da mãe para o bebê durante a gestação, parto ou amamentação, quando não há prevenção adequada;
transfusão de sangue contaminado (situação rara devido ao controle e testagem do sangue).
O HIV não é transmitido por abraço, beijo, aperto de mão, compartilhamento de talheres ou copos, piscina, banheiro ou contato casual.
*Com informações do Balanço Geral.
Folha Vitória