Os clientes dos empreendimentos imobiliários ligados à Apex não enfrentam, neste momento, um prejuízo automático por causa da crise financeira do grupo. A maior parte dos projetos reúne a Apex como investidora ou estruturadora. Enquanto incorporadoras e construtoras parceiras administram os recursos e executam as obras. Além disso, cada empreendimento opera por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), segundo a companhia. No entanto, a auditoria ainda precisa confirmar se todos os recursos permaneceram separados e se cada projeto possui dinheiro suficiente para cumprir seu cronograma.
A decisão que concedeu proteção judicial temporária à Apex reforçou essa separação. A Justiça excluiu da medida os fundos de investimento, os patrimônios fiduciários ligados a certificados de recebíveis e as SPEs com patrimônio de afetação.
Assim, os credores da Apex não podem usar esses recursos para cobrar as dívidas gerais do grupo. Contudo, o juiz determinou que a empresa identificasse as SPEs que contam efetivamente com essa proteção. Portanto, a constituição de uma SPE, por si só, não garante a blindagem. O registro do patrimônio e a correta separação do caixa precisam constar nos documentos de cada projeto.
Clientes podem ter impacto se auditoria encontrar falhas
Os compradores podem enfrentar atrasos ou outros prejuízos caso a auditoria encontre desvio de recursos, ausência de segregação patrimonial, insuficiência de caixa ou dependência de novos aportes da Apex. Até agora, porém, não surgiram evidências públicas de paralisação das obras por causa da crise.
Projetos como o Showa Nature Living, 4Youniverse, Arti Design Living, Iconic Design Living, Native, Parque Flora, Cyan Ocean Front e Solano mantêm obras ou cronogramas sob comando das empresas responsáveis pela incorporação e construção. Em caso de atraso ou falha na entrega, o contrato e o memorial de incorporação definem a responsabilidade da SPE, da incorporadora e da construtora.
Já os investidores enfrentam riscos diferentes dos compradores de apartamentos. As SPEs mantêm patrimônio próprio e não respondem pelas dívidas corporativas da Apex, conforme a decisão judicial divulgada pelo Folha Vitória. Entretanto, a segregação patrimonial não assegura retorno nem elimina riscos de atraso, queda nas vendas, aumento dos custos ou necessidade de capital adicional.
Apex garante continuidade de projetos
Por nota, a Apex afirmou que “todos os projetos imobiliários do seu portfólio permanecem com gestão financeira e operacional mantidas sob responsabilidade das incorporadoras e construtoras parceiras”. E que as obras seguem em ritmo normal. A companhia também declarou que os projetos adotam SPEs e patrimônio segregado.
Veja abaixo a nota da Apex, na íntegra:
Segurança dos empreendimentos imobiliários Apex Partners
A Apex Partners S/A informa que todos os projetos imobiliários do seu portfólio permanecem com gestão financeira e operacional mantidas sob responsabilidade das incorporadoras e construtoras parceiras, e que os empreendimentos em fase de execução seguem em ritmo normal de obras.
Esses empreendimentos são desenvolvidos em conjunto com construtoras e incorporadoras, através da estrutura de Sociedade de Propósito Específico (SPE), patrimônio segregado e vinculado ao respectivo projeto. A gestão financeira e operacional de cada empreendimento é conduzida pela construtora ou incorporadora responsável pelo projeto.
Todas as obras seguem em ritmo normal de execução e algumas estão concluídas.
A Companhia esclarece ainda que ela própria identificou em apurações internas as inconsistências financeiras e imediatamente adotou todas as medidas necessárias para proteger a empresa e os investidores, afastando o então presidente, Fernando Antonio Kulnig Cinelli, do cargo.
Uma auditoria está em fase final de contratação para dimensionar os impactos das inconsistências identificadas, aprofundar a apuração dos fatos e oferecer segurança para a condução dos compromissos da Companhia com clientes, investidores e parceiros.
A Companhia acredita fortemente na continuidade das atividades exercidas nas suas unidades de negócio. Nosso compromisso é dedicar todos os esforços para superar esse momento desafiador que a empresa vem enfrentando, garantir a continuidade e solidez dos trabalhos e os compromissos assumidos no mercado.
Folha Vitoria