A Rhino Securitizadora afirmou nesta terça-feira (11) que não faz parte da Apex Partners. Disse ainda que sua relação com o grupo se limita à prestação de serviços financeiros. Em nota divulgada após a crise envolvendo a Apex, a empresa disse que não participa da administração, das decisões de investimento nem da gestão financeira do grupo. A Rhino também afirmou que não cometeu irregularidades nas operações realizadas para a Apex e informou que tem valores a receber da empresa.
A Rhino atuou em operações de securitização contratadas pela Apex. De forma simplificada, securitização é uma maneira de transformar créditos ou valores que uma empresa tem a receber em títulos que podem ser vendidos a investidores. Uma companhia pode, por exemplo, reunir contratos, parcelas ou outros recebíveis e usar esse fluxo de pagamentos como base para emitir papéis no mercado. A securitizadora organiza e formaliza essa operação. Porém isso não significa que ela seja dona da empresa que contratou o serviço ou responsável pela administração do negócio que originou os créditos.
A empresa também classifica esses negócios como “operações estruturadas”. O termo se refere a operações financeiras montadas sob medida para uma necessidade específica, com regras próprias sobre prazos, garantias, pagamentos e riscos. No caso da Apex, segundo a Rhino, seu papel consistiu em estruturar essas operações e emitir os títulos.
A securitizadora afirma que não escolheu os investimentos realizados pela Apex. Bem como não originou os ativos que deram suporte aos papéis e não participou das decisões financeiras do grupo.
Rhino também tem dinheiro a receber da Apex
Além de prestar serviços à Apex, a Rhino afirma que é credora em parte dessas operações. Ou seja, também possui valores que ainda precisam ser pagos pelo grupo. Por isso, a empresa informou que acompanha os desdobramentos da crise e poderá recorrer à Justiça. Ou ainda, adotar outras medidas de cobrança para tentar recuperar os recursos. Segundo a nota, essas providências também buscam preservar os interesses dos investidores que compraram os títulos emitidos nas operações.
A Rhino sustenta ainda que os negócios ligados à Apex estão separados de suas demais operações. Essa separação ocorre por meio do chamado patrimônio separado. É um mecanismo previsto para determinadas securitizações que mantém os bens, direitos e recursos de cada emissão apartados do restante do patrimônio da securitizadora.
Na prática, a intenção desse modelo é evitar que um problema em uma operação contamine automaticamente outras emissões. Segundo a companhia, os demais negócios estruturados por ela continuam funcionando normalmente.
A Rhino negou qualquer prática ilegal na emissão dos títulos relacionados à Apex. Do mesmo modo, afirmou que seguiu a legislação e as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A empresa informou que atua há mais de cinco anos, tem suas atividades fiscalizadas pela CVM e passa por auditoria externa anual.
A securitizadora também declarou que pretende colaborar com o Judiciário, o Ministério Público, a CVM e outras autoridades. Disse ainda que divulgará novos esclarecimentos caso surjam fatos relevantes sobre o caso.
Esclarecimentos sobre a atuação da Rhino Securitizadora em operações estruturadas para a Apex Partners
A Rhino Securitizadora S.A., integrante do Grupo Rhino, vem a público, diante das notícias recentemente veiculadas envolvendo a Apex Partners, prestar os seguintes esclarecimentos formais ao mercado, aos investidores, aos titulares de valores mobiliários por ela emitidos e à sociedade em geral:
A Rhino Securitizadora atua exclusivamente como estruturadora e emissora de operações de securitização contratadas pela Apex Partners. A empresa não integra o quadro societário, a administração ou a gestão da Apex Partners, tampouco participa das decisões de investimento, da originação dos ativos subjacentes ou da gestão financeira do referido grupo.
A companhia mantém estrita segregação funcional, patrimonial e operacional em relação à Apex Partners, e opera com base em contratos formais de prestação de serviços de estruturação e emissão, com remuneração previamente pactuada e transparente. Sua atuação preserva plena independência em relação à Apex Partners, sem qualquer elemento que comprometa essa autonomia.
Não houve, por parte da Rhino Securitizadora, qualquer prática irregular ou ilegal na estruturação ou emissão dos papéis relacionados à Apex Partners. Todas as operações foram estruturadas em estrita observância à legislação vigente, especialmente à Lei nº 14.430/2022 e às normas da CVM, conforme aplicável com documentação formal completa. A Rhino atua no mercado há mais de cinco anos, é autorizada e fiscalizada pela CVM e submete suas contas anualmente a auditoria externa independente.
Em decorrência de sua atuação como emissora, a Rhino figura também na condição de credora da Apex Partners no âmbito das operações estruturadas. A companhia acompanha rigorosamente todos os desdobramentos do caso e adotará todas as medidas cabíveis, judiciais e extrajudiciais, necessárias à recuperação dos valores devidos, com o compromisso de proteger os interesses dos titulares dos títulos.
As demais operações estruturadas e emitidas pela Rhino Securitizadora, distintas daquelas contratadas pela Apex Partners, encontram-se integralmente segregadas desta relação e seguem funcionando normalmente, sem qualquer impacto nos compromissos assumidos com investidores, clientes e parceiros. O regime de patrimônio separado, próprio das operações de securitização, assegura blindagem patrimonial legal.
A Rhino Securitizadora reafirma seu compromisso irrestrito com a transparência, a legalidade e a cooperação plena com a CVM, o Poder Judiciário, o Ministério Público e demais autoridades competentes, e manterá o mercado tempestivamente informado sobre novos desdobramentos relevantes.
Folha Vitoria