Homem é detido após primeiro alerta no ES do Programa Mulher Segura

O Programa Mulher Segura, que monitora o descumprimento de medidas protetivas no Espírito Santo, teve seu primeiro alerta detectado na madrugada deste sábado (07), em Vitória. Um homem foi detido, ouvido na delegacia e liberado.

O alerta foi emitido após o homem invadir a área de exclusão determinada por medida protetiva. Ele era monitorado por tornozeleira eletrônica e foi detido após a identificação da violação da zona de segurança da vítima através do sistema.

O suspeito foi conduzido para a delegacia, onde prestou depoimento. O delegado de plantão entendeu que ele invadiu a área de segurança por engano e, por isso, o homem acabou liberado.

Como funciona o Programa Mulher Segura

O Programa Mulher Segura monitora 24 horas a localização de autores de violência doméstica com medida protetiva e uso de tornozeleira eletrônica. Caso o homem invada a área de segurança delimitada, o protocolo de segurança é acionado.

Com a infração detectada, a Central de Monitoramento do Programa Mulher Segura, coordenada pela Secretaria da Justiça (Sejus), aciona os protocolos de atendimento. Primeiro, o agressor é contatado e orientado a deixar o local. No caso deste sábado, o homem não atendeu às ligações das autoridades.

A equipe tentou contato telefônico com o agressor para orientá-lo a deixar o local, mas as ligações não foram atendidas. Paralelamente, o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) foi acionado para o envio de uma viatura da Polícia Militar, garantindo o atendimento à vítima e a detenção do agressor.

Rafael Pacheco, secretário de Estado da Justiça

Na central exclusiva do programa, 17 policiais penais atuam de forma integrada com os órgãos de segurança, mantendo interface direta com o Ciodes e com a Gerência de Proteção à Mulher (GPM) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).

O atendimento das ocorrências é realizado pela Polícia Militar, que também acompanha as mulheres incluídas no programa por meio da Patrulha Maria da Penha.

Sete agressores monitorados e 200 kits adquiridos

Atualmente, sete agressores são monitorados pelo Programa Mulher Segura: 200 kits foram contratados pelo Estado para o programa, compostos por tornozeleiras eletrônicas e Unidades Portáteis de Rastreamento, com custo mensal de R$ 255 por equipamento em uso.

O monitoramento é iniciado a partir de decisão judicial. A vítima recebe da Polícia Civil uma Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), um smartphone configurado em modo seguro, que se conecta à tornozeleira eletrônica do agressor e estabelece uma zona de exclusão móvel com raio de 500 metros.

Em caso de infração, a vítima é alertada pelo smartphone, que emite sinais sonoros e vibratórios e exibe um mapa com a localização do agressor, orientando-a a buscar um local seguro.