As propagandas eleitorais gratuitas no rádio e televisão começam a partir da próxima sexta-feira (28) e seguem até o dia 1º de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) divulgaram a distribuição e o tempo de cada candidatura.
O tempo destinado às propagandas eleitorais é de 50 minutos diários de segunda a sábado, dividido em dois períodos de 25 minutos em horários distintos da programação. No rádio, os horários são das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Já na televisão, de 13h às 13h25 e de 20h30 às 20h55.
Pela distribuição, a propaganda presidencial será exibida às terças, quintas e sábados, nos mesmos dias em que serão apresentadas as campanhas para deputado federal. Às segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço será destinado às candidaturas a governador, senador e deputado estadual.
De acordo com o TSE, a campanha presidencial terá 12 minutos e 30 segundos, assim como os deputados federais. Na divisão do TRE-ES, a propaganda dos senadores terá 7 minutos, deputados estaduais, 9 minutos, assim como governadores.
A divisão do tempo de cada candidato é feita com base na representação partidária na Câmara dos Deputados, sendo 10% do tempo dividido igualmente e 90% pelo número de deputados do partido. Os partidos sem representação mínima não têm tempo de rádio e TV.
Além do horário eleitoral, as campanhas também têm direito a inserções gratuitas de 30 a 60 segundos ao longo da programação. A quantidade de inserções é distribuída pelo mesmo critério.
Veja o tempo de cada candidato
Dos 13 candidatos à Presidência da República, quatro têm representação mínima que dá direito ao horário eleitoral gratuito.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o que conta com maior tempo, com 5 minutos e 31 segundos por dia. Além do PT, a coligação do petista inclui PSB, PDT, PCdoB, PV, PSOL e Rede.
Em segundo está Flávio Bolsonaro (PL), com 4 minutos e 20 segundos diários. Ele conta com o tempo só do PL, que não formou coligação com outros partidos.
Ronaldo Caiado (PSD) terá 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury (Avante) contará com 35 segundos. Os partidos também concorrem de forma isolada.
Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata) não terão tempo.
Para o governo do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB) contará com o maior tempo: 4 minutos e 17 segundos. Além de seu partido, ele tem apoio de PDT, Podemos, PSB, PSDB, Cidadania, União Brasil e PP.
Na sequência, Lorenzo Pazolini (Republicanos) terá 2 minutos e 53 segundos, contando o tempo de seu partido e do PL.
Helder Salomão (PT) ficará com 1 minuto e 48 segundos, levando em conta os tempos de PT, PCdoB e PV.
Breno Barcelos (Missão) e Rafael Demuner (UP) não terão tempo.
Para o Senado, a coligação com maior tempo de propaganda eleitoral é a de Renato Casagrande (PSB) e Rose de Freitas (MDB), que conta com 2 minutos e 44 segundos. Além dos seus partidos, entram na conta o PDT, Podemos, PSDB, Cidadania, União Brasil e PP.
Em segundo, a coligação de Evair de Melo (Republicanos) e Maguinha Malta (PL) terá 1 minuto e 49 segundos, somando os dois partidos.
Fabiano Contarato (PT) ficará com 1 minuto e 6 segundos, na federação PT, PCdoB e PV. Na sequência, Sérgio Meneguelli (PSD) fica com 37 segundos.
Além deles, Carlos Fabian (PSOL) terá 17 segundos na federação com o Rede, Wellington Callegari (DC) terá 14 segundos na coligação com PRD e Solidariedade e Marcos do Val (Avante), 11 segundos.
Entre os deputados federais, cada partido ou federação terá tempo próprio para divulgar seus candidatos. Veja o tempo de cada:
Federação União Progressista – 2:48
Federação PT/PCdoB/PV – 02:13
PSB e Federação PSOL/Rede – 00:30 cada
Federação PRD/Solidariedade – 00:26
Os deputados estaduais também têm o tempo dividido para cada partido. Veja abaixo:
Federação União Progressista – 01:54
Federação PT/PCdoB/PV – 01:30
Republicanos e MDB – 00:48 cada
Federação PSDB/Cidadania – 00:23
PSB e Federação PSOL/Rede – 00:20 cada
Como é dividido o tempo entre os candidatos?
Para estabelecer a divisão, o TSE considerou 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que atendem aos requisitos constitucionais. Embora a Câmara seja formada por 513 parlamentares, três cadeiras ficaram fora da conta por estarem vinculadas a partidos que não alcançaram os critérios da cláusula de desempenho.
A maior bancada considerada no cálculo é a da Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, com 104 deputados. O PL aparece com 98 parlamentares, seguido pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81 cadeiras. Na sequência estão o PSD, com 42 deputados, e MDB e Republicanos, com 41 cada.
A regra está prevista no artigo 47 da Lei 9.504/1997 e considera, para a definição do tempo de propaganda, a representação dos partidos na Câmara dos Deputados.
A cláusula de desempenho, estabelecida pela Emenda Constitucional 97/2017, também determina os critérios para que as legendas tenham acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito no rádio e na televisão.
Folha Vitória