Os trabalhadores CLT que aguardam o fim da escala 6×1 receberam um balde de água fria, já que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a mudança chegou ao Senado Federal há mais de um mês, mas segue parada e sem previsão de avanço antes do recesso parlamentar.
O principal motivo do atraso é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não despachou o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sem esse encaminhamento, a proposta não pode ser analisada nem votada.
Para que uma PEC comece a tramitar no Senado, ela precisa ser oficialmente enviada pelo presidente da Casa a uma comissão. No caso da proposta que acaba com a escala 6×1, esse passo ainda não aconteceu.
Segundo o R7, nos bastidores, parlamentares afirmam que Alcolumbre avalia criar um rito especial para analisar a proposta. Se confirmado, o caminho ficaria ainda mais longo, o que reduziria ainda mais as chances de votação antes da pausa dos trabalhos legislativos.
Outras pautas do governo também estão paradas
A PEC da escala 6×1 não é a única proposta travada. A PEC da Segurança Pública enfrenta o mesmo problema: também aguarda despacho de Alcolumbre para a CCJ.
Já o projeto que cria um novo marco para a exploração de terras raras ainda precisa passar pela Comissão de Infraestrutura antes de chegar à CCJ e igualmente depende de um despacho da Presidência do Senado para começar a caminhar.
A CCJ não prevê novas votações relevantes além da última semana de atividades legislativas antes do recesso.
Governo tenta destravar pautas
Na última quarta-feira (8), ao assumir a liderança da bancada do PT no Senado, o senador Camilo Santana (PT-CE) prometeu agir. Em discurso no plenário, ele afirmou que buscará construir um acordo para viabilizar o andamento dos projetos prioritários do governo.
Apesar da promessa, a avaliação predominante entre os parlamentares é de que o cenário continua desfavorável para qualquer avanço antes da pausa legislativa.
Por trás do impasse há um desgaste político entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado.
A relação se deteriorou após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O então advogado-geral da União havia sido aprovado pela CCJ, mas foi derrubado no plenário do Senado após uma articulação liderada pelo próprio Alcolumbre.
Desde então, interlocutores avaliam que o relacionamento entre Lula e Alcolumbre ficou mais difícil e isso também influencia o ritmo das pautas prioritárias do governo, incluindo a PEC da escala 6×1.
*Com informações do ND+.
Folha Vitória