Uma nova medida provisória publicada pelo governo federal pode ajudar a reduzir a fila de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente soma 2,6 milhões de requerimentos.
A MP 1.369/26 amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios e prevê ações para acelerar a análise de processos previdenciários e assistenciais que estão parados há mais de 30 dias ou com prazo judicial vencido.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a medida altera a Lei 15.201/25 e amplia o alcance do programa criado para enfrentar o acúmulo de pedidos no INSS e na Perícia Médica Federal. Entre os objetivos estão o monitoramento de processos com maior tempo de espera e a priorização de requerimentos pendentes.
A medida entrou em vigor na data da publicação. No entanto, para se tornar lei em definitivo, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias.
Fila do INSS supera 2 milhões de pedidos desde dezembro
A ampliação do programa ocorre em meio ao crescimento da fila de benefícios. Segundo o boletim Transparência Previdenciária, do Ministério da Previdência Social, o número de requerimentos pendentes chegou a 2,6 milhões em abril deste ano.
O volume representa um aumento de 92% em relação ao mesmo período de 2024, quando havia cerca de 1,3 milhão de pedidos aguardando análise. Ainda segundo o levantamento, o pico foi registrado em março, quando a fila alcançou 2,7 milhões de solicitações, o maior patamar desde 2019.
Tempo médio de concessão voltou a subir
Os dados do Ministério da Previdência Social mostram ainda que o tempo médio para concessão dos benefícios chegou a 52 dias em abril.
Do total de requerimentos pendentes, cerca de 2,3 milhões aguardavam análise administrativa do INSS ou a realização da perícia médica inicial. Outros 401,9 mil processos estavam em exigência documental, situação em que o segurado precisa apresentar informações complementares para que a análise seja concluída.
Folha Vitoria