O aumento da inadimplência em condomínios tem levado síndicos e administradoras a recorrerem com mais frequência aos cartórios de protesto no Espírito Santo. Em 2025, o número de dívidas condominiais encaminhadas para protesto saltou de 91 para 1.582, um crescimento de 1.638% em relação ao ano anterior e o maior registrado desde o início da série histórica, em 2020.
Em valores, o montante das dívidas levadas a protesto passou de R$ 401 mil para R$ 2 milhões no período, alta de 420%. Os dados apontam para uma ampliação do uso desse mecanismo de cobrança diante do avanço da inadimplência nos condomínios capixabas.
Segundo levantamento do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Espírito Santo (IEPTB-ES), 46,6% das dívidas apresentadas tiveram algum tipo de resolução ao longo de 2025, seja por pagamento, cancelamento ou acordo entre as partes. Ao todo, 560 débitos foram regularizados, resultando na recuperação de R$ 1,1 milhão.
Para o presidente do IEPTB-ES e diretor do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Rogério Lugon Valladão, os dados mostram uma mudança no comportamento dos condomínios em relação à cobrança de inadimplentes.
“Os números indicam que os condomínios estão adotando mecanismos mais eficientes para recuperar créditos em atraso. Quando a cobrança ocorre de forma rápida e estruturada, as chances de regularização aumentam significativamente, o que reduz o tempo de inadimplência e os impactos financeiros para a coletividade condominial”, afirma.
De acordo com o levantamento, 19% das dívidas solucionadas foram quitadas nos três primeiros dias após a notificação do devedor. Outros 6,1% dos pagamentos ocorreram após a efetivação do protesto em cartório, enquanto 21,5% dos casos terminaram em acordos entre as partes.
Apesar do avanço na recuperação, cerca de metade das dívidas continua sem solução. Aproximadamente 49,3% dos débitos protestados permanecem pendentes, mantendo os devedores sujeitos a restrições de crédito e dificuldades para acessar financiamentos e empréstimos.
Números de 2026 mantêm tendência
Os dados do primeiro trimestre de 2026 indicam a continuidade do movimento observado no ano passado. Entre janeiro e março, foram registrados 492 títulos de dívida condominial para protesto, totalizando R$ 897 mil.
No mesmo período, 231 protestos foram efetivados, o equivalente a 47% dos títulos apresentados. Já a recuperação alcançou 95 dívidas resolvidas, com taxa de 26,6% em quantidade e de 51,3% em valores.
O protesto de cotas condominiais é previsto pelo Código Civil e pode ser realizado sem necessidade de aprovação em assembleia. Para isso, o síndico ou a administradora deve apresentar a documentação exigida em um Tabelionato de Protesto.
A cobrança é feita contra o proprietário do imóvel, responsável legal pelo pagamento das taxas condominiais, mesmo quando a unidade está alugada. Em situações específicas previstas em contrato, a responsabilidade pode ser transferida ao locatário.
Folha Vitoria