O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinou, em conjunto com outros órgãos do governo federal, uma medida que garante a permanência de famílias no Bolsa Família enquanto aguardam a análise do pedido do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Participaram da assinatura, na última quarta-feira (17), o advogado-geral da União, Jorge Messias. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Osmar Ribeiro de Almeida Júnior.
Também a diretora de Governança, Planejamento e Inovação do INSS, Ana Evangelista, representando a presidência do Instituto. E, por fim, a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares.
Com a nova regra, as famílias continuarão recebendo o Bolsa Família durante todo o período de análise do pedido do BPC, desde que permaneçam atendendo aos critérios do programa.
O desligamento do Bolsa Família ocorrerá apenas nos casos em que o BPC for concedido ao final da avaliação realizada pelo INSS.
A medida busca evitar a interrupção da renda de famílias em situação de vulnerabilidade social enquanto aguardam a decisão sobre o benefício assistencial.
*Texto sob a supervisão da editora Erika Santos
Folha Vitoria