A Justiça de São Paulo oficializou, nesta segunda-feira, 23, a ofensiva jurídica contra o patrimônio do ex-controlador doBanco MasterDaniel Vorcaro e de seu núcleo familiar, incluindo seu pai e sua irmã. Entre os patrimônios detidos, está uma aeronave Gulfstream G700 de R$ 420 milhões, considerado o jato mais caro do mundo.
Publicadas no Diário de Justiça Eletrônico, asdecisões da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciaisdeterminam o protesto contra a alienação de bens de alto luxo — como a participação na SAF do Clube Atlético Mineiro, ohotel Botaniquee mansões em Brasília e na Flórida.
O objetivo, segundo a decisão da Justiça, é garantir o ressarcimento de credores após a detecção de indícios de um esquema multibilionário de desvio de recursos das instituições financeiras do grupo, atualmente sob liquidação extrajudicial.
A defesa tem dez dias para apresentar sua manifestação contrária à decisão. Procurados, os advogados disseram que não vão se manifestar.
O protesto contra alienação de bens é uma medida cautelar e preventiva. Diferentemente de um bloqueio (penhora), essa decisão não impede que os familiares usem ou vendam os bens, mas determina que a existência do processo seja anotada nas matrículas dos imóveis e bens e nos registros de empresas.
Isso significa que, caso haja a venda de algum bem dessa lista, o comprador não poderá alegar “boa-fé” ou desconhecimento da fraude, facilitando a recuperação desse patrimônio no futuro.
Veja abaixo a lista completa apresentada pelo liquidante EFB Regimes Especiais de Empresas e acatada pelo magistrado Adler Batista Oliveira Nobre, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo:
1. Imóveis de Luxo (Brasil)
Mansão no Lago Sul:Imóvel de alto padrãoavaliado em aproximadamenteR$ 36,1 milhões. Registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF, em nome da Super Empreendimentos e Participações S.A.
São Paulo (SP):
Apartamento na Vila Nova Conceição:Localizado na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1545. Possui cerca de 113 m² e foi avaliado emR$ 4,3 milhões. Registrado no 4º CRI de São Paulo, atualmente em nome de Karolina Santos Trainotti.
Cobertura Duplex no Jardim Paulista:Situada na Rua Cristóvão Diniz, 41 (Edifício Don Cristóvão Diniz). Com 600 m², foi adquirida por cerca deR$ 30 milhões. Registrada em nome da Super Empreendimentos.
Apartamento Duplex na Vila Nova Conceição:Localizado na Rua Marcos Lopes, 272 (Vila Nova Luxury Home Design), com 121 m². Avaliado emR$ 3,2 milhões. Registrado no 14º CRI de São Paulo, em nome de Tatiana Costa Lima.
Outros 9 imóveis em São Paulo:Registrados no 4º CRI de SP, todos de propriedade da Super Empreendimentos.
Minas Gerais:
Belo Horizonte:6 imóveis registrados em nome da Super Empreendimentos.
Nova Lima e Ouro Preto:A decisão no processo contra familiares (pai e irmã) determinou a averbação em um total de16 imóveisnessas regiões e em Belo Horizonte.
Rio de Janeiro:
Angra dos Reis:Imóvel registrado no 1º CRI de Angra dos Reis.
Campos do Jordão (SP):
Botanique Hotel:Hotel de luxo cuja venda estaria sendo negociada porR$ 150 milhões.
2. Aeronaves e Embarcações
Aeronave Gulfstream G700:Jato executivo de ultraluxo, prefixo vinculado ao número de série87039, avaliado em cerca de US$ 80 milhões (aproximadamente R$ 420 milhões). Registrado em nome da empresa PS-MGG Administração de Bem Próprio S.A. Esse modelo é considerado o jato mais caro do mundo.
Iate Monde Bleu:Embarcação de luxo, objeto de anotação perante o Tribunal Marítimo e a Marinha do Brasil.
Veículos Diversos:Bloqueio administrativo (protesto) nos sistemas doDetran-SPeDetran-MGpara todos os veículos em nome dos familiares requeridos.
3. Participações Societárias e Negócios
O juiz determinou a averbação do protesto nas fichas cadastrais das seguintes empresas perante as Juntas Comerciais (Jucesp e Jucemg):
Esporte e Lazer:
SAF do Clube Atlético Mineiro:Participação detida por meio do Fundo Galo Forte na Galo Holding S.A.
Academia Les Cinq Gym:Participação de 50% na empresa Top 5 Fitness Comércio e Serviços Esportivos Ltda.
Hípica Chevals (Nova Lima):Participação de 20% na empresa Chevals Centro de Eventos Ltda.
Participações e Holdings:
Moriah Asset Empreendimentos e Participações Ltda.
Super Empreendimentos e Participações S.A.
PS-MGG Administração de Bem Próprio S.A.
Empresas do portfólio Moriah Asset:Inclui participações na Frutaria Higienópolis, Frutaria Villa Nações (Vila Lobos), Oakberry, Desinchá, entre outras.
Núcleo Familiar:Um total de29 participações societáriasligadas ao pai e à irmã do ex-controlador foram atingidas em Minas Gerais.
4. Fundos de Investimento (Cotas)
O protesto foi oficializado perante a CVM e administradoras para impedir a transferência oculta de cotas nos seguintes fundos:
Fundo Astralo 95(Multimercado Crédito Privado).
Fundo Termopilas(FIP).
Fundo Galo Forte(FIP).
Fundo Rio Vermelho(FIDC).
Fundo Lunar(FIP).
Fundo Dublin(FIDC).
Flórida (EUA):Mansão na cidade deWindermere, descrita como “cinematográfica” e avaliada emUS$ 35 milhões. O imóvel é de titularidade da empresa Sozo Real Estate Inc., cujos cargos de direção são ocupados pelos familiares de Daniel Vorcaro.
Orlando (EUA):Notícias citadas nos autos indicam a tentativa de venda de uma casa avaliada emR$ 180 milhões
Folha Vitoria