Autoria: Fernanda Modolo , Advogada Trabalhista e Digital, Professora de Direito da FAESA, @fernandamodolo.adv
Como advogada trabalhista, presencio a dura realidade: 72% das vítimas de assédio sexual são mulheres, principalmente jovens (18-39 anos) (Fonte OIT). Mais de 419 mil casos julgados entre 2020-2023 (Fonte TST). É crucial entender o assédio, suas consequências e como empresas e mulheres, sob a NR-01, podem combatê-lo.
Assédio Sexual e Moral: O Que As Mulheres Precisam Saber
Para combater o assédio, conheça-o:
Sexual: Constrangimento por favor sexual, por abuso de poder. Pena: 1 a 2 anos de prisão. Não exige toque físico nem local: convites insistentes, comentários impróprios ou perseguição após rejeição configuram assédio.
Moral: Humilhações e constrangimentos repetidos e prolongados. Ex: chefes que xingam, desqualificam (“Você é difícil”) ou cobram metas agressivamente. O assédio moral organizacional usa táticas para pressionar ou excluir .
O Papel Fundamental das Empresas (NR-01)
A NR-01 exige que empresa identifique os riscos psicossociais (saúde mental/emocional), avaliar e eliminar esses riscos, garantindo ambiente saudável. Empresas devem:
Ter regras claras e divulgadas contra assédio.
Canais de denúncia seguros, com anonimato, investigando e punindo responsáveis.
Treinamentos e palestras sobre assédio, igualdade e respeito.
As Feridas do Assédio: Custos Pessoais e Empresariais
Consequências devastadoras:
Para a Mulher: Estresse, insônia, choro, pressão alta, pânico, problemas digestivos, conflitos familiares, esgotamento e, gravemente, pensamentos suicidas.
Para a Empresa: Queda na produtividade, alta rotatividade, licenças médicas, má reputação, indenizações e multas. A culpa nunca é da vítima! A empresa é legalmente responsável por um ambiente seguro.
Não se Cale
Se você é vítima de assédio, aja:
Diga NÃO ao assediador!
Anote tudo: datas, fatos, testemunhas.
Junte provas: e-mails, mensagens, áudios (se permitido).
Comunique canais da empresa: RH, CIPA, ouvidoria, ou chefia ;
Procure ajuda: advogado trabalhista e psicólogo.
Lembre-se: A culpa nunca é sua!
É essencial que as empresas assumam um papel de liderança ativa e inabalável na construção de um ambiente de trabalho respeitoso. Elas devem ir além do mínimo legal, implementando com vigor as medidas da NR-01, promovendo uma cultura de tolerância zero ao assédio e agindo de forma decisiva contra qualquer violação. Ao mesmo tempo, cada mulher trabalhadora tem o poder e o direito de ser protagonista em sua própria proteção: não se calar é um ato de força e a lei é nossa poderosa aliada. Juntas, nós vamos quebrar o silêncio e exigir um futuro de trabalho onde a dignidade, o respeito e a segurança sejam a base para todas.
Folha Vitória