Reajuste do Bolsa Família às vésperas da eleição amplia pressão sobre contas públicas

O reajuste de 15% doBolsa Família, anunciado a 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais, provocou críticas de economistas e reação negativa nos mercados, com aumento da preocupação sobre a trajetória fiscal do governo. O piso do benefício passará de R$ 600 para R$ 691, e a média, de R$ 691 para R$ 777.

O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22 bilhões em 2027. No anúncio, o ministro doPlanejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que todo o impacto seria absorvido pelo espaço fiscal existente em ambos os exercícios.

A decisão sobre o reajuste veio num momento delicado. Com o avanço dos gastos do governo, resultado primário negativo e trajetória crescente dadívida pública, que já supera 80%.

“Tem a questão importante de sinalização. Se o governo, às vésperas da eleição, dá esta indicação de gastos adicionais, ampliação de programas de transferência de renda, a gente pode esperar que isso continue, num quarto mandato.” Afirmou a economista-chefe da gestora Lifetime, Marcela Kawauti. “A sinalização acaba sendo muito ruim do ponto de vista de incerteza fiscal.”

O economista André Galhardo, da Análise Econômica, concorda. “Embora o impacto fiscal possa ser relativamente modesto, a medida passa a mensagem de que um eventual ajuste das contas públicas em 2027 pode não ser levado adiante em um eventual novo governo Lula.O que pesa sobre o humor dos mercados em meio às avaliações da decisão do Copom.”

Efeito sobre a Selic e a inflação

Essa percepção também pode levar o Copom a interromper o ciclo de cortes da Selic, diante do aumento do risco fiscal, afirma Galhardo. Segundo ele, o ajuste fiscal precisa ser feito de forma gradual. Mas até mesmo esse gradualismo fica comprometido quando o governo transmite uma mensagem considerada eleitoreira.

Na reta final de 2022, Galhardo recorda que o ex-presidente Jair Bolsonaro editou a PEC que ficou conhecida como “Kamikaze”, também vista pelo mercado como problemática do ponto de vista fiscal. Nesse sentido, Lula repete um erro do passado.

Além disso, o economista destaca que o processo inflacionário continua acima das metas. Embora, em termos históricos, a inflação esteja mais comportada e o Bolsa Família não tenha tido reajuste nos últimos anos, Galhardo diz que o momento escolhido para conceder o aumento, a menos de um mês das eleições, torna a decisão equivocada.

Para o economista-chefe da Arx Investimentos e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Gabriel Leal de Barros, o reajuste é uma surpresa negativa que aprofunda o desequilíbrio fiscal estrutural.

É mais um aumento das obrigações que fragiliza a já muito delicada equação fiscal do País, ampliando o desafio de reequilíbrio a partir de 2027 e que consumirá notável capital político.

Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Arx Investimentos e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI)

Para o economista, o reajuste no Bolsa Família torna mais difícil e custoso, politicamente, rearrumar a aritmética fiscal a partir do próximo ano. Barros menciona, ainda, que mesmo quem esperava reajuste do Bolsa Família no passado recente, havia retirado da conta tal expectativa — por isso o anúncio do governo Luiz Inácio Lula da Silva é uma surpresa negativa.

Medida não estava prevista no Orçamento

Há 17 dias, o reajuste de 15% do Bolsa Família não estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLOA). Além disso, durante coletiva de imprensa, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que não havia previsão de reajuste para o Bolsa Família.

O estrategista-chefe da EPS Investimentos, Luciano Rostagno, também criticou o anúncio de reajuste por decreto. “A sinalização do governo com aumento do Bolsa Família é péssima.” Para ele, a medida piora a percepção sobre o fiscal e ajudou a virar o humor dos mercados. “Parece que bateu desespero no governo”, disse ele.

“Se Lula vencer, o cenário é bastante desafiador no fiscal e o prêmio de risco aumenta”, afirmou, ao avaliar que o aumento de incerteza sobre a trajetória das contas públicas pode encarecer o custo de financiamento, fortalecer a demanda por prêmio e restringir o espaço para um ciclo de cortes mais profundo.

Rostagno afirmou que, com a notícia, houve reprecificação das apostas para a política monetária. O mercado seguiu atribuindo chance relevante de corte na próxima reunião, mas com redução após o anúncio. Para dezembro, a probabilidade minoritária de corte virou uma “ligeira alta”, segundo o estrategista.