Dentistas podem atuar na face? Entenda o que está por trás dessa discussão

Nas últimas semanas, uma decisão judicial envolvendo a Harmonização Orofacial (HOF) voltou a colocar em evidência uma pergunta que parece simples, mas exige uma resposta mais cuidadosa: afinal, o cirurgião-dentista pode atuar na face?

Antes de falar sobre harmonização, procedimentos estéticos ou novas regulamentações, é importante esclarecer um ponto que muitas vezes se perde nessa discussão: a atuação da Odontologia na face não começou com a estética.

Há décadas, especialistas em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial realizam procedimentos de grande complexidade nessa região, principalmente em ambiente hospitalar e em integração com outras áreas da saúde.

A Odontologia já atua na face há décadas

Os cirurgiões-dentistas especialistas em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial tratam traumatismos e fraturas faciais, deformidades dentofaciais por meio de cirurgias ortognáticas, reconstruções dos ossos da face, tumores benignos e malignos dos ossos e tecidos moles e outras patologias dos maxilares.

Também realizam enxertos ósseos de alta complexidade, participam do tratamento de pacientes com fissuras labiopalatinas e atuam em diversas condições que envolvem boca, maxilares e estruturas faciais.

Como ortodontista, tenho o privilégio de trabalhar diariamente ao lado de cirurgiões bucomaxilofaciais do Espírito Santo e acompanhar de perto a seriedade, a precisão técnica e a responsabilidade com que esses profissionais conduzem casos complexos.

Em muitos pacientes, esse trabalho é capaz de restabelecer funções, melhorar a harmonia facial e ampliar a qualidade de vida.

Por isso, afirmar genericamente que “dentista não trata face” ignora uma história de décadas da própria Odontologia e a atuação de profissionais altamente especializados.

O que mudou nos últimos anos foi a incorporação de procedimentos voltados especificamente à harmonização e à estética facial, o que trouxe novas discussões sobre formação, competências e regulamentação.

Harmonização Orofacial foi reconhecida como especialidade em 2019

Em 2019, o Conselho Federal de Odontologia publicou a Resolução CFO nº 198, que reconheceu a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica.

A norma estabeleceu, entre outros critérios, que os cursos de especialização tivessem carga horária mínima de 500 horas, incluindo conteúdos como anatomia de cabeça e pescoço, farmacologia, bioética e treinamento nos procedimentos específicos da área.

Mais recentemente, em março de 2026, o CFO criou uma nova especialidade: a Cirurgia Estética Orofacial (CEOF).

E aqui existe uma diferença importante: Harmonização Orofacial e Cirurgia Estética Orofacial não são simplesmente dois nomes para a mesma atividade.

Nova especialidade exige formação mais extensa

A Cirurgia Estética Orofacial foi regulamentada para procedimentos cirúrgicos estéticos específicos da região orofacial e estabelece uma formação consideravelmente mais extensa.

A Resolução CFO nº 286/2026 determina, para os novos cursos, um mínimo de 3 mil horas de formação, distribuídas em pelo menos 36 meses, com predominância de treinamento prático.

Entre os conteúdos obrigatórios estão anatomia de cabeça e pescoço, farmacologia, princípios cirúrgicos, biossegurança, anestesiologia, técnicas cirúrgicas, manejo de intercorrências e complicações e emergências médicas, entre outros temas.

A diferença ajuda a compreender um ponto fundamental: ser cirurgião-dentista não significa estar automaticamente habilitado a realizar qualquer procedimento na face.

Assim como ocorre em outras áreas da saúde, existem especialidades, níveis de formação, competências e limites de atuação.

O diploma é o início da formação profissional. Procedimentos de maior complexidade exigem conhecimento específico, treinamento técnico e experiência compatível com os riscos envolvidos.

Decisão judicial colocou a HOF novamente no centro do debate

A discussão ganhou força após uma decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região questionar a validade da Resolução CFO nº 198/2019, que reconheceu a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica.

A decisão ainda está sujeita a recurso, e o Conselho Federal de Odontologia informou que adotará as medidas judiciais cabíveis.

Segundo o CFO, neste momento, não houve alteração nas atribuições profissionais dos cirurgiões-dentistas na área.

Por isso, a questão precisa ser tratada com cautela. O cenário jurídico ainda está em discussão, e a decisão não deve ser interpretada de forma simplificada como uma conclusão definitiva sobre se “dentistas podem” ou “não podem” atuar na face.

Mais importante do que quem pode fazer é quem está preparado

Talvez exista, porém, uma discussão ainda mais importante do que determinar a qual profissão pertence determinado procedimento.

A face não deveria ser tratada como território de disputa profissional. A face pertence ao paciente.

E o paciente precisa estar no centro dessa discussão.

Independentemente da profissão ou da especialidade, procedimentos realizados na face podem envolver vasos sanguíneos, nervos, músculos e outros tecidos e estruturas importantes. Intercorrências podem acontecer, inclusive nas mãos de profissionais experientes.

Por isso, conhecimento anatômico, diagnóstico, indicação correta, domínio técnico, capacidade de reconhecer e tratar complicações e, principalmente, saber quando não realizar determinado procedimento são elementos fundamentais para uma atuação segura.

Quanto maior o procedimento, maior deve ser a responsabilidade

A regulamentação de uma especialidade não deve ser entendida como uma autorização para banalizar procedimentos.

Ao contrário: quanto maior a possibilidade de intervenção, maior deve ser a responsabilidade de quem intervém.

A discussão sobre a atuação profissional na face precisa considerar não apenas o que é permitido, mas também a formação necessária para que determinado procedimento seja realizado com segurança e responsabilidade.

O paciente deve estar no centro da discussão

A Odontologia brasileira possui profissionais altamente preparados para atuar na face. Os cirurgiões bucomaxilofaciais construíram uma história de décadas de assistência, ensino e desenvolvimento científico nessa região. Mais recentemente, especialistas também passaram a se dedicar à Harmonização Orofacial e à Cirurgia Estética Orofacial.

Valorizar esses profissionais significa reconhecer que competência não nasce apenas da possibilidade legal de realizar um procedimento.

Ela é construída com formação, estudo, treinamento, experiência e responsabilidade.

Na saúde, não deveria existir uma corrida para descobrir até onde cada profissional pode ir. O compromisso deveria ser reconhecer até onde cada profissional está verdadeiramente preparado para ir — e quando é necessário parar, encaminhar ou trabalhar em conjunto com outro especialista.

Porque, acima dos interesses de qualquer categoria profissional, instituição ou mercado, existe alguém que confiou seu rosto, sua saúde e, muitas vezes, sua autoestima às mãos de um profissional.

E nenhum avanço na área da saúde será realmente um avanço se a segurança e o melhor interesse do paciente deixarem de ser o principal limite.