Salário mínimo capixaba, universidade estadual e tarifa zero: veja propostas de Rafael Demuner

O servidor público Rafael Demuner (Unidade Popular), estreante na disputa pelo cargo de governador do Espírito Santo, propõe criar um salário mínimo capixaba de R$ 3.242,00, uma universidade estadual e ônibus exclusivos para mulheres nos horários de pico. As medidas estão previstas no plano de governo registrado pelo candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento também propõe tarifa zero no transporte público, ampliação do Sistema Transcol para o interior e criação de uma plataforma pública estadual de transporte por aplicativo.

Na área econômica, Demuner defende a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os itens da cesta básica, incluindo carne, café, óleo e açúcar.

Rafael Demuner é servidor técnico-administrativo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e tem 35 anos – o mais novo na disputa pelo governo. A vice da chapa será Dionary Sarmento (UP), primeira filiada do partido no Estado.

Emprego, concursos e Banestes

Para trabalhadores do serviço público estadual e terceirizados contratados pelo Estado, a proposta prevê jornada de 36 horas semanais, sem redução salarial. O plano inclui a abertura de concursos para substituir progressivamente vínculos precários e terceirizações nos serviços públicos estaduais.

Demuner também propõe priorizar a contratação de moradores das regiões onde ocorrerem grandes obras públicas. Entre as medidas estão uma política de emprego e qualificação para jovens, além do combate ao trabalho análogo à escravidão em articulação com órgãos competentes.

O plano prevê manter o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) integralmente público e proibir sua privatização ou uso para exploração de apostas. O candidato também defende a proibição de bets e sites de apostas, além da reestatização da Escelsa, da ES Gás e da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

O documento também prevê políticas de emprego e renda para mulheres, com atenção a mulheres negras, chefes de família, moradoras de periferias, trabalhadoras rurais, indígenas e quilombolas.

Na mobilidade, a proposta estabelece a implementação da tarifa zero no transporte público. Demuner também prevê aumentar a fiscalização das empresas que operam o transporte estadual e realizar licitação para novas empresas, até que as operações sejam estatizadas.

O plano propõe levar o Transcol a municípios do interior e criar os chamados ônibus rosa, exclusivos para mulheres nos horários de maior movimento. Outra medida apresentada é o fim dos pedágios no Espírito Santo.

Para a saúde, o candidato propõe encerrar contratos com Organizações Sociais (OS) e retomar a gestão pública das unidades estaduais.

O plano cita terceirizações em pronto-atendimentos, unidades de pronto atendimento e hospitais estaduais como motivo para defender concursos e substituição de terceirizações e quarteirizações.

Entre as propostas estão a recuperação e reestruturação de hospitais estaduais, garantia de carga horária e salários aos profissionais da saúde e pesquisa farmacêutica para produção de medicamentos de baixo custo.

Na segurança pública, Demuner propõe tornar obrigatórias as câmeras corporais para todos os agentes de segurança e oferecer atendimento psicológico aos profissionais. O plano também prevê reorganizar a política estadual com participação popular e retomar o policiamento comunitário.

O candidato defende ampliar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher para funcionamento 24 horas, inclusive em fins de semana e feriados, e estender a cobertura e os horários dos Institutos Médicos Legais.

O documento ainda propõe ações permanentes de prevenção à violência contra mulheres e ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

Creches e universidade estadual

Na educação, Demuner propõe zerar a lista de espera por vagas em creches públicas nos municípios capixabas. A prioridade seria para regiões de maior vulnerabilidade social e famílias inscritas no Cadastro Único.

O plano prevê atendimento em período integral nas creches e escolas de educação infantil, incluindo vagas noturnas para filhos de trabalhadores e estudantes. Também propõe passe livre estudantil sem restrições no transporte em todo o Espírito Santo.

A criação da Universidade Estadual do Espírito Santo é apresentada como uma forma de ampliar o acesso ao ensino superior público e gratuito em todas as regiões. Demuner ainda defende o fim das escolas cívico-militares e o aumento de investimentos em infraestrutura e valorização dos profissionais da educação.

O documento atribui à especulação imobiliária o aumento dos preços de imóveis e aluguéis. Segundo o plano, essa prática ocorre quando pessoas ou empresas compram terrenos e imóveis visando lucro futuro.

Demuner cita relatório de 2023 do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), segundo o qual mais de 130 mil famílias estavam em déficit habitacional no Espírito Santo. Para a área, ele propõe regulamentar um auxílio-aluguel estadual de, no mínimo, R$ 1 mil.

O plano também inclui a revitalização de territórios abandonados pelo poder público, a reforma dos programas Nossa Casa do Espírito Santo e Morar Legal, além da ampliação de programas habitacionais.

Mulheres chefes de família teriam prioridade, e a proposta prevê urbanização de favelas e áreas precárias para reduzir a necessidade de remoção de moradores.

Veja o plano de governo de Rafael Demuner na íntegra

PROGRAMA DA UNIDADE POPULAR PARA O ESPIRITO SANTOBaixar