Irmãos denunciados por maus-tratos e morte da mãe em Vitória se tornam réus

Os dois filhos de Eurídice Maria dos Santos Borges, de 78 anos, denunciados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por maus-tratos contra a mãe, se tornaram réus no processo que apura as circunstâncias da morte da idosa.

Eurídice foi resgatada em junho, em um apartamento em Vitória, após ser encontrada em condições de extrema vulnerabilidade. Segundo as informações do caso, a idosa apresentava sinais de abandono, desnutrição e ferimentos pelo corpo.

O resgate foi realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após um telefonema da nora da vítima. Um bombeiro militar, que era vizinho acionou a Polícia Militar por suspeitar que ela estivesse sendo vítima de maus-tratos.

Na casa estavam os dois filhos da idosa, um homem de 35 anos e uma mulher de 57 anos. Os dois foram presos em flagrante e permanecem detidos.

O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra os dois e ela foi recebida pela Justiça, que determinou o prosseguimento da ação penal. Desta forma, os irmãos passam a condição de réus no processo.

O homem está custodiado no Centro de Detenção de Viana, enquanto a mulher está no Centro Prisional de Viana.

Prontuários de idosa vão ser apresentados à Justiça

Na decisão, a Justiça afirmou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público atende aos requisitos previstos no Código de Processo Penal e não apresenta nenhuma das hipóteses que justificariam sua rejeição.

A Justiça determinou que os acusados sejam citados para apresentar resposta à acusação. Caso não apresentem defesa dentro do prazo legal, um defensor público será nomeado para atuar no processo.

O juiz também determinou o prosseguimento das diligências solicitadas pelo MPES.

Entre elas está a requisição do prontuário médico da vítima à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O documento deverá ser encaminhado à Justiça no prazo de cinco dias.

Com o recebimento da denúncia, os réus terão prazo para apresentar suas defesas. Na sequência, o processo deverá seguir para a fase de instrução, com produção de provas e eventual oitiva de testemunhas, antes de uma decisão sobre a responsabilidade dos acusados.

A reportagem do Folha Vitória não localizou a defesa dos dois réus até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.