A nova sobretaxa de 12,5% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros não deve provocar impactos significativos no agronegócio capixaba. Isso porque produtos de grande relevância para o agro do Espírito Santo ficaram de fora tanto dessa cobrança quanto da tarifa adicional de 25% anunciada anteriormente pelo governo de Donald Trump, o que evita uma tributação acumulada de até 37,5%.
Enquanto outros segmentos permanecem expostos ao aumento dos custos para acessar o mercado norte-americano, o complexo cafeeiro (verde, torrado, descafeinado, solúvel e outras preparações), além da pimenta-do-reino, do gengibre, do mamão, da carne bovina e da celulose ficaram isentos da taxação.
A medida abrange 60 economias mundiais e entrou em vigor nesta sexta-feira (24).
O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, avalia que as exceções reduzem parte dos impactos sobre importantes cadeias produtivas capixabas, mas não eliminam a preocupação com o avanço das barreiras comerciais.
É positivo que produtos estratégicos para o Espírito Santo, como café, celulose, pimenta-do-reino, gengibre, mamão e carne bovina, tenham sido preservados. São cadeias que geram renda no campo, movimentam agroindústrias, sustentam empregos e alavancam o comércio internacional capixaba.
Enio Bergoli, secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Segundo o secretário, entretanto, o cenário não deve ser interpretado como ausência de impactos para o Estado. A carne de frango e os ovos não foram incluídos nas listas de exceções analisadas. Nos pescados, determinados códigos foram retirados da tarifa de 25%, mas não ficaram protegidos da nova cobrança de 12,5%.
“Temos uma preocupação especial com a avicultura de corte e postura, que agora estão sujeitas à soma das tarifas independentes e alcançam 37,5%. Outra preocupação é com o setor de pescados, que teve isenção parcial na tarifa de 25%, mas agora está exposta à tarifa de 12,5%. Dependendo do código de enquadramento do tipo do pescado, as duas sobretaxas poderão ser acumuladas. Aumentando significativamente o custo de entrada no mercado norte-americano”, alerta o secretário.
Tarifas e a nova estratégia comercial dos Estados Unidos
O gerente de Dados e Análises da Seag, Danieltom Vandermas, explica que o atual cenário tarifário começou em 2025, quando os Estados Unidos passaram a adotar uma política comercial mais protecionista.
O primeiro movimento foi a criação de uma tarifa global de 10% sobre as importações. Seguida, no caso brasileiro, por uma sobretaxa adicional de 40% sobre determinados produtos, que vigorou entre agosto e novembro daquele ano.
Na prática, algumas mercadorias brasileiras chegaram a acumular até 50 pontos percentuais de tarifas naquela época. Após decisões da Justiça norte-americana afastarem a base utilizada para essas tarifas, o governo dos Estados Unidos reformulou sua estratégia.
Em vez de aplicar medidas gerais de forma imediata, passou a utilizar processos formais de investigação comercial previstos na Seção 301 da legislação norte-americana, com consultas públicas, análise de produtos e publicação de listas específicas de exceções.
Esse novo caminho resultou na tarifa adicional de 25% direcionada ao Brasil anunciada em 15 de julho deste ano. E, posteriormente, na cobrança de 12,5% relacionada às políticas de prevenção ao trabalho forçado, aplicada ao Brasil e a outras economias. Anunciada em 23 de julho.
Como são medidas independentes, um produto não contemplado nas listas de exceção pode estar sujeito às duas cobranças, ou seja, até 37,5% de tarifa adicional.
Do ponto de vista de mercado, o principal efeito é o aumento da incerteza para exportadores, importadores e produtores. Em pouco tempo, houve mudanças nas alíquotas, nos fundamentos das medidas, nos prazos de vigência e nas listas de exceção. Para o agro capixaba, o cenário é relativamente favorável nos produtos que foram isentos, mas outras classes ainda permanecem expostas e precisam ser acompanhadas com atenção. Em um ambiente comercial cada vez mais influenciado por fatores geopolíticos, a competitividade dependerá de inteligência comercial, capacidade de adaptação dos nossos exportadores e da diversificação de mercados.
Danieltom Vandermas, gerente de Dados e Análises da Seag
Folha Vitoria