Enfermeiros migram para rede pública em busca de estabilidade no ES

A busca por estabilidade no emprego tem levado profissionais da enfermagem a migrarem da rede privada para a pública no Espírito Santo, segundo o Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Espírito Santo (Sindienfermeiros).

O movimento ocorre em meio às mudanças provocadas pela implementação do piso salarial da categoria e às dificuldades nas negociações trabalhistas com hospitais privados e filantrópicos.

Em seu artigo no Folha Vitória, a enfermeira Georgia Favoretti Galimberti, especialista em Gestão da Qualidade nos Serviços de Saúde, explica que o piso aprovado pela Lei 14.434/2022 estabeleceu valores mínimos de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

Ocenáriotrouxemudançasconcretas para omercado de trabalhodaenfermagem. Muitosprofissionaisque atuavam emserviços públicospassaram areceber melhores salários, o quereforçouaatratividade das vagas.

A presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes, destaca que a procura por concursos públicos não é recente, mas continua sendo motivada principalmente pela segurança empregatícia oferecida pelo setor público.

Mas a migração não se dá por causa do piso, e sim por causa da estabilidade do emprego nos concursos públicos.

Valeska Fernandes, presidente do Sindienfermeiros

Sindicato relata perda de benefícios

Segundo Valeska, apesar da aprovação do piso nacional da enfermagem, municípios ainda não incorporaram o valor ao salário-base dos profissionais da rede pública. Mesmo assim, a remuneração pode acabar sendo mais vantajosa que na rede privada porque a gratificação de insalubridade é paga separadamente.

Na rede privada, por outro lado, o sindicato relata dificuldades nas negociações coletivas desde a implementação do piso salarial. Entre os principais problemas apontados estão tentativas de retirada de benefícios históricos e mudanças nas jornadas de trabalho.

Querem retirar escala mais benéfica de quase 20 anos, retirar plano de saúde, não querem dar vale-alimentação e não querem reajustar salário. Tudo na justificativa de pagar um piso.

Valeska Fernandes, presidente do Sindienfermeiros

Empresas consideram insalubridade na remuneração global

A presidente do Sindienfermeiros também afirma que algumas empresas passaram a considerar a insalubridade dentro da remuneração global após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso da enfermagem.

Segundo ela, isso fez com que muitos profissionais não percebessem aumento real nos salários. “Empresas reduziram o salarial final de alguns profissionais, pois incluíram na conta final do piso o valor da insalubridade, que antes ficava de fora. Logo, o salário não diminuiu, mas também não aumentou com o piso”.

O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) esclarece que questões relacionadas a relações trabalhistas, como piso salarial, redução salarial, carga horária, demissões e alterações contratuais, são atribuições das entidades sindicais e da Justiça do Trabalho.

Coren-ES defende cumprimento integral do piso

Procurado pelo Folha Vitória, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-ES) informou que atua na orientação, normatização e fiscalização do exercício profissional da enfermagem, conforme previsto em lei, não possuindo competência legal para intermediar ou deliberar sobre demandas trabalhistas da categoria.

Entretanto, o Conselho defende o cumprimento integral do piso nacional da enfermagem, entendendo que a valorização profissional passa pelo reconhecimento financeiro adequado aos profissionais que atuam diariamente na assistência à população.

“O Coren-ES também reforça a importância de que a implementação do piso ocorra sem prejuízos aos direitos trabalhistas da categoria, preservando condições dignas de trabalho, carga horária adequada e segurança para o exercício profissional”, destaca.

Piso salarial não provoca baixa profissional

Apesar da migração, o superintendente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindhes-ES), Manoel Gonçalves Carneiro, relata que não há uma entressafra de enfermeiros no setor privado.

De acordo com ele, a migração para o setor público não se dá necessariamente por concurso, mas por contratos de trabalho firmados junto a órgãos do Estado.

“O que pode chamar mais atenção são os benefícios do setor público, que alguns profissionais preferem. Mas, na prática, com o pagamento do piso, tanto no setor privado quanto no público, não há tanta disparidade. Então, não há desequilíbrio ou baixa profissional”, disse.

Ainda segundo ele, é natural que profissionais escolham carreiras que considerem mais vantajosas financeiramente, mas que, com o advento do piso, os vencimentos da categoria cresceram substancialmente, especialmente quando analisadas remunerações passadas para a classe.