Polícia Federal descobre fraudes em reembolsos do Farmácia Popular na Serra

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (5) uma operação para investigar fraudes no Programa Farmácia Popular do Brasil no Espírito Santo. Segundo a corporação, foram constatados desvios de recursos públicos por meio da inserção de dados falsos no sistema informatizado do programa, o que gerava reembolsos indevidos a uma farmácia conveniada no município da Serra.

As irregularidades envolvem o registro de vendas que nunca ocorreram, uso indevido de dados de beneficiários, apresentação de receitas médicas falsas ou adulteradas e lançamento de dispensação de medicamentos em quantidade superior à realmente entregue aos pacientes.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema tinha objetivo de manipular o sistema de autorização do Farmácia Popular para simular atendimentos e, com isso, receber valores pagos pelo Ministério da Saúde como se os medicamentos tivessem sido corretamente fornecidos à população.

A ação foi batizada de Operação Pseudofarm e é conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF no Espírito Santo. Na manhã desta quinta (5), agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em endereços ligados à farmácia investigada, na Serra.

O objetivo das buscas é recolher documentos, computadores e outros materiais que possam comprovar a extensão das fraudes e identificar possíveis envolvidos no esquema.

Segundo a PF, os fatos apurados até o momento podem configurar crimes de estelionato majorado contra entidade pública, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsidade ideológica. As penas previstas para esses delitos podem ultrapassar 10 anos de prisão, dependendo da participação de cada investigado.

As investigações continuam para apurar o período em que as fraudes ocorreram e o valor total que pode ter sido desviado dos cofres públicos.