Reeleito neste domingo (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar o pacote de bondades, medidas anunciadas durante a campanha, anunciado pelo seu governo durante a campanha eleitoral e preservar a meta fiscal prevista para o próximo ano.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o ajuste equivale a pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos em 2027. Além de abrir espaço no Orçamento, o governo precisará rever receitas após o fim das bets, que deve reduzir a arrecadação da União em R$ 5,3 bilhões.
Entre as medidas já anunciadas pelo Executivo estão o reajuste do Bolsa Família, com impacto estimado em R$ 22,7 bilhões, e a terceira edição do Desenrola, calculada em R$ 5 bilhões.
Durante a campanha, Lula também prometeu ampliar o Pé-de-Meia para estudantes universitários e criar o Pix MEI, com transferências de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais.
Antes do segundo turno, o presidente enviou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir transporte público gratuito aos fins de semana. O texto prevê destinar 26,8% dos recursos reservados às emendas parlamentares para custear a medida, o equivalente a R$ 12 bilhões em 2027.
Os benefícios anunciados durante a tentativa de reeleição mobilizaram cerca de R$ 298,4 bilhões em 2026, conforme cálculo que reúne medidas de crédito, renúncias fiscais e gastos com impacto nas despesas primárias. Apesar desse cenário, a equipe econômica afirma que manterá a meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, estimada em R$ 73,2 bilhões.
Para o economista-chefe da ARX e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Gabriel Leal de Barros, o ponto de partida para reequilibrar as contas públicas já é desafiador.
“Desperdiçar [essa oportunidade] com agendas menores, será um erro e desperdício de recolocar o país na condição de sair da armadilha de baixo crescimento”, disse ao CNN Money.
O especialista em contas públicas Murilo Viana avalia que o ajuste precisa ocorrer com medidas de médio prazo para evitar desaceleração econômica.
Se tiver essa confiança de ajuste de médio prazo, a pressão sobre os juros acaba diminuindo bastante. Em uma economia onde os setores estão muito alavancados, se o governo recua rapidamente nos gastos, isso pode ter um efeito deletério. Pode ter uma economia desacelerando.
Viana defende ajustes no ritmo de crescimento das despesas, semelhantes às mudanças promovidas nas regras para recebimento do abono salarial do PIS/Pasep e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por via judicial.
Ele também aponta que Lula terá dificuldades para aprovar mudanças diante da futura composição do Congresso, onde o PL elegeu as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
*Com informações da CNN Brasil.
Folha Vitoria