Foto: Reprodução/PCES
Cerca de nove toneladas de alimentos foram apreendidas nesta terça-feira (15) em um supermercado no bairro Colina de Laranjeiras, na Serra. Durante a fiscalização, foram encontradas embalagens danificadas por roedores, fezes de animais e até um rato morto próximo às gôndolas onde os produtos estavam expostos.
A ação foi realizada por equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Civil, e do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), após denúncias sobre as condições sanitárias dos alimentos comercializados no estabelecimento.
Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária foi acionada e determinou a interdição do setor onde os produtos estavam armazenados e expostos, além da higienização imediata do local.
Os alimentos apreendidos permanecerão fora de comercialização até a conclusão da averiguação das condições sanitárias. Os produtos que apresentavam sinais de violação serão encaminhados para análise, que deverá apontar se há itens impróprios para o consumo.
Caso sejam identificados produtos inadequados para consumo e constatados os elementos necessários, os responsáveis poderão responder criminalmente por infrações previstas na legislação sobre relações de consumo. Dependendo do enquadramento jurídico, as penas podem chegar a cinco anos de prisão.
Para o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, a fiscalização demonstra a atuação conjunta dos órgãos na apuração das irregularidades.
“A ação reforça a atuação integrada dos órgãos de fiscalização na proteção da saúde e da segurança dos consumidores e na responsabilização de eventuais responsáveis por irregularidades”, disse.
O nome do estabelecimento não foi divulgado, por conta disso, não foi possível entrar em contato para esclarecimentos sobre o caso.
Produtos apreendidos em meio a fezes de animais
Esta é a segunda apreensão de alimentos em supermercados na Grande Vitória em menos de uma semana. A primeira aconteceu na última sexta-feira (11), em um supermercado no bairro Goiabeiras, na Capital.
Durante a fiscalização, agentes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) encontraram fezes de animais nas gôndolas, restos de alimentos espalhados pelo chão e produtos com embalagens rompidas.
Segundo a Polícia Civil, parte dos danos nas embalagens pode ter sido provocada pela presença de animais no estabelecimento.
Fonte: Folha Vitória