O Supremo Tribunal Federal (STF) tem atualmente 10 ministros em exercício, após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. As cadeiras ocupadas foram preenchidas por indicações de cinco presidentes da República, e as próximas aposentadorias compulsórias já têm datas previstas.
O levantamento, publicado pelo R7, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi responsável por quatro das atuais indicações. Dilma Rousseff indicou dois ministros, enquanto Jair Bolsonaro também fez duas indicações. Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso indicaram um ministro cada.
A composição do STF pode ganhar atenção especial nesta semana, quando a Corte analisa um relatório da Polícia Federal relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão está prevista para terça-feira (15).
Quem indicou cada ministro
Luiz Inácio Lula da Silva
Cármen Lúcia — indicada em 2006; aposentadoria compulsória em 19 de abril de 2029.
Dias Toffoli — indicado em 2009; aposentadoria compulsória em 15 de novembro de 2042.
Cristiano Zanin — indicado em 2023; aposentadoria compulsória em 15 de novembro de 2050.
Flávio Dino — indicado em 2024; aposentadoria compulsória em 30 de abril de 2043.
Luiz Fux — indicado em 2011; aposentadoria compulsória em 26 de abril de 2028. É o próximo ministro com saída programada.
Edson Fachin — indicado em 2015; aposentadoria compulsória em 8 de fevereiro de 2033. Atual presidente do STF.
Kassio Nunes Marques — indicado em 2020; aposentadoria compulsória em 16 de maio de 2047.
André Mendonça — indicado em 2021; aposentadoria compulsória em 27 de dezembro de 2047.
Alexandre de Moraes — indicado em 2017; aposentadoria compulsória em 13 de dezembro de 2043.
Gilmar Mendes — indicado em 2002; aposentadoria compulsória em 30 de dezembro de 2030. É o decano do STF.
Próxima aposentadoria será em 2028
A primeira mudança programada na atual composição do Supremo será a saída de Luiz Fux, em abril de 2028, quando ele completará a idade para aposentadoria compulsória. Depois dele, Cármen Lúcia deixará a Corte em abril de 2029.
Em 2030, será a vez de Gilmar Mendes. Edson Fachin tem aposentadoria prevista para 2033. As demais saídas ocorrerão a partir de 2042, com exceção de Cristiano Zanin, que tem a data mais distante entre os atuais ministros: novembro de 2050.
Análise sobre Alexandre de Moraes
Além do cenário de aposentadorias, o STF terá nesta semana uma situação inédita: a análise da atuação de um de seus próprios ministros em exercício. A Corte vai avaliar a validade de um relatório da Polícia Federal que reúne registros de conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Caso o documento seja considerado válido, os ministros ainda terão de decidir se existem elementos suficientes para encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento está marcado para terça-feira (15).
*Com informações do portal R7.
Folha Vitória