*Artigo escrito por Rodrigo Horta, advogado criminalista
Muitas disputas políticas começam como disputas de palavras. Liberdade, ordem, democracia, povo, justiça, tirania: termos aparentemente conhecidos podem assumir significados diferentes quando grupos rivais disputam seu sentido.
Nas redes sociais, essa batalha acontece diariamente. Um rótulo substitui um argumento, uma frase retirada de contexto transforma-se em prova de culpa e uma hashtag reúne aliados ao mesmo tempo em que identifica adversários.
A guerra contemporânea é também uma guerra das palavras. Thomas Hobbes reconheceria esse cenário. Autor do “Leviatã”, livro publicado em 1651 após as guerras civis inglesas, ele via na instabilidade da linguagem algo mais grave do que um problema de comunicação.
Para Hobbes, governar significava também estabelecer uma linguagem pública capaz de encerrar controvérsias práticas.
O soberano não deveria apenas comandar exércitos: deveria ter a última palavra sobre a lei, a justiça e as doutrinas admissíveis à paz comum.
Cada pessoa tende a transformar sua própria preferência em medida universal.
O que para uma pessoa é liberdade, para outra é ameaça; o que uma chama de resistência, outra chama de sedição.
É aí que entra o estado de natureza. A guerra de todos contra todos não nasce simplesmente da maldade humana nem é causada apenas por palavras.
Ela resulta de competição, desconfiança e, sobretudo, da ausência de uma autoridade comum capaz de resolver controvérsias.
A linguagem agrava o problema porque permite que cada lado apresente seu interesse como um direito evidente.
A solução de Hobbes é o pacto. Para obter segurança, os indivíduos autorizam uma pessoa ou assembleia a representá-los e transferem ao soberano poderes suficientes para preservar a paz. É nesse ponto que a definição das palavras se transforma em instrumento de poder.
Mas essa solução contém o próprio perigo que pretende evitar. Quem possui o poder de determinar a linguagem legítima pode transformar divergência em desordem, crítica em traição e opositor em inimigo.
A história política oferece exemplos desse mecanismo. “Virtude”, “cidadão”, “reacionário”, “inimigo do povo” e “subversivo” podem deixar de funcionar como conceitos sujeitos ao debate e passar a operar como classificações oficiais.
Quando o Estado decide sozinho quem é patriota, extremista, verdadeiro cidadão ou propagador de falsidade, a disputa política corre o risco de ser resolvida por decreto semântico.
O problema não está na existência de conceitos jurídicos. Toda sociedade precisa definir crimes, direitos, competências e procedimentos.
A diferença está entre uma linguagem pública submetida à legalidade, ao contraditório, à fundamentação e à revisão e uma linguagem oficial imune à contestação. No primeiro caso, a definição organiza a convivência; no segundo, protege o poder contra a realidade.
Durante séculos, governos, igrejas, universidades e grandes empresas de comunicação concentraram os canais capazes de dar escala às palavras. As redes sociais romperam parte dessa arquitetura.
Qualquer usuário pode contestar a versão oficial, revelar um abuso ou disputar um enquadramento. A pluralidade de vozes dificulta o apagamento de minorias e obriga o poder a conviver com interpretações que não controla.
Mas a democratização da fala não produz automaticamente uma democracia da razão. Nas plataformas, as palavras competem por atenção em sistemas que favorecem reação rápida, identidade de grupo e compartilhamento.
Diversas pesquisas indicam que a hostilidade ao grupo adversário e a indignação favorecem o engajamento e a propagação da desinformação.
Nesse ambiente, a palavra pode valer menos pelo que explica e mais pelo efeito que produz.
Termos como “fascista”, “comunista”, “woke”, “negacionista” ou “lacrador”, quando banalizados, transformam-se em senhas de pertencimento. Identificam a tribo de quem fala e dispensam o exame do que o outro disse. O resultado é um vocabulário público mais inflamado e mais pobre.
As redes sociais criaram ainda novos centros de poder sobre a linguagem. As plataformas estabelecem regras e determinam quais discursos serão recomendados, reduzidos ou removidos.
O monopólio estatal da palavra não desapareceu; passou a conviver com formas privadas e algorítmicas de autoridade.
A sociedade se encontra entre dois riscos: o monopólio estatal dos sentidos, que pode transformar a linguagem em censura, e a pulverização digital, que pode dissolver o significado comum de que dependem a deliberação e o Direito.
Hobbes percebeu algo fundamental: nenhuma comunidade política sobrevive sem um vocabulário minimamente compartilhado. Leis, contratos e decisões dependem de palavras estáveis para orientar comportamentos. Seu limite foi concentrar essa estabilidade em um soberano praticamente incontestável.
A experiência constitucional posterior procurou outro caminho: distribuir o poder de definir, exigir justificativas e permitir revisão. Legisladores formulam conceitos; tribunais os interpretam; imprensa, academia e cidadãos os criticam; direitos fundamentais delimitam aquilo que o Estado pode proibir.
As redes sociais tornaram esse equilíbrio mais difícil e mais necessário. Combater a violência, a fraude e a manipulação coordenada não exige um “Ministério da Verdade”.
Proteger a liberdade de expressão não significa tratar toda frase viral como contribuição equivalente ao debate.
A resposta democrática está menos em escolher um dono para as palavras do que em preservar as condições para disputá-las: transparência, pluralismo, responsabilização proporcional, educação crítica e acesso a evidências.
No século XVII, Hobbes temia que muitos intérpretes devolvessem a Inglaterra à guerra civil. No século XXI, bilhões de intérpretes carregam uma praça pública no bolso.
A questão deixou de ser apenas quem tem a última palavra. Passou a ser se, depois de tantas palavras usadas como armas, ainda seremos capazes de preservar uma linguagem comum na qual possamos discordar sem nos destruir.
Folha Vitória