O ex-governador Renato Casagrande (PSB), que estreou nesta quarta-feira (26) a série de entrevistas do Folha Vitória com os candidatos ao Senado, mostrou como pretende atuar se for eleito a uma das duas vagas que estarão em jogo nas eleições de outubro.
Casagrande tratou de temas inerentes ao Congresso, como as emendas parlamentares que estão na mira do Supremo Tribunal Federal. Ele também se posicionou com relação a matérias em discussão no Senado, como o fim da escala de trabalho 6×1 e citou algumas bandeiras que deseja encampar.
A entrevista, porém, revelou algo mais. Ela apontou para o que parece ser uma estratégia eleitoral do candidato para conversar – e conquistar votos – de um eleitorado mais resistente ao campo político do ex-governador.
Quadro histórico do PSB, Casagrande sempre se posicionou como um político de centro-esquerda. Reafirmou sua posição na entrevista, ao declarar mais uma vez que seu partido está com Lula e que é a favor de políticas públicas progressistas, como o sistema de cotas e o programa Bolsa Família – embora defenda ajustes.
Porém, Casagrande não mirou apenas seu espectro político e a militância que o acompanha há anos. Durante a entrevista, ele fez um forte aceno – o maior já visto até agora – para um eleitorado mais à direita e conservador.
O ex-governador voltou a defender uma reforma profunda no Judiciário. Citou como principais pontos a serem mudados estruturas que são pilares nas Cortes superiores, como a vitaliciedade do cargo.
Casagrande defende que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, tenha um mandato de 10 anos. Hoje, os ministros só deixam os cargos em caso de morte, renúncia ou aposentadoria compulsória aos 75 anos.
“É muito tempo para uma indicação política. Defenderei um mandato de 10 anos (…) É uma oxigenação e protege o STF desse debate de ter um protagonismo muito intenso. Hoje, o Supremo é chamado para tudo, se envolve em tudo, opina em tudo”, afirmou, fazendo coro ao discurso de muitas lideranças da direita e da extrema-direita.
Outro ponto citado pelo ex-governador foi a questão da ocorrência de eventuais conflitos de interesses na Corte. “Também não é possível que um ministro tenha familiares que estejam advogando assuntos que tramitem no STF. Isso também não é correto, não é moral”.
Casagrande não citou nomes, mas em fevereiro o Estadão fez um levantamento e identificou que parentes de primeiro grau de oito ministros do STF ampliaram a atuação na Corte após a posse dos ministros – 70% dos processos com a participação desses advogados foram protocolados após a entrada dos ministros no STF.
Um terceiro ponto abordado por Casagrande foi a questão de decisões monocráticas dos integrantes da Suprema Corte derrubarem decisões do Congresso. “Pode até derrubar, mas tem que ser no pleno”.
Sobre a possibilidade de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes – principal bandeira de candidatos ao Senado da extrema-direita –, Casagrande procurou não se comprometer, mas também não descartou. “Não tenho nenhuma dificuldade de aplicar a lei para quem precisar aplicar”.
Mudanças na lei do aborto? Nem pensar!
Ao ser questionado se era favorável a mudanças na lei do aborto no País, Casagrande nem titubeou – disse que não, e que a legislação vigente já seria suficiente.
O aborto é crime no País, de acordo com o Código Penal. As exceções previstas na legislação e reconhecidas pela Justiça abrangem os casos de estupro, risco de vida para a gestante e, por decisão do Supremo Tribunal Federal, anencefalia fetal.
Embora o texto do Código Penal garanta o aborto legal desde 1940, muitas mulheres – e crianças – encontram dificuldades para realizar o procedimento, especialmente em casos de estupro.
Casagrande foi questionado sobre um caso que ocorreu ainda no seu segundo mandato, em São Mateus, de uma menina de 10 anos que engravidou após ser vítima de estupro. Embora estivesse amparada pela lei e por uma decisão judicial, ela precisou ir para Pernambuco para ter acesso ao aborto legal.
“Acho que a legislação está ‘ok’. O que aconteceu no Estado foi uma decisão judicial. O Poder Judiciário decidiu que a gente desse o apoio para que isso fosse feito. O governo do Estado fez por decisão judicial”, disse Casagrande, que ainda acrescentou: “Sou contra o aborto”.
A segurança pública é outro terreno em que a direita e a extrema-direita costumam pressionar lideranças progressistas, associando-as a uma suposta leniência no combate à criminalidade.
Não à toa, muitos candidatos de centro-esquerda e esquerda têm separado um capítulo a mais, em suas campanhas, para tratar do tema. E com Casagrande não é diferente.
Ao abordar o combate às facções criminosas e a crimes violentos, o ex-governador defendeu o fim da progressão de regime para assassinos e a descapitalização do crime organizado:
Progressão de regime pra quem comete crime contra a vida não pode existir. Não pode matar uma pessoa, tirar a vida de uma pessoa, e três, quatro anos depois estar livre (…) Crime contra a vida temos que dar um sinal claro de endurecimento”.
Casagrande ainda disse ser “razoavelmente favorável” ao PL da Dosimetria, que prevê redução de penas dos condenados pelos atos antidemocráticos e ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 – embora o presidente Lula (PT) tenha vetado.
Também disse ser a favor da redução da maioridade penal – pauta também encabeçada por lideranças de direita – e a favor do fim do foro privilegiado para políticos.
Afinal, Casagrande vai ou não pedir votos para Lula?
Durante a convenção partidária do PSB, Casagrande declarou voto em Lula como seu candidato à Presidência da República.
O gesto motivou o PT capixaba a apoiar o ex-governador no segundo voto ao Senado – o primeiro é para o senador Fabiano Contarato (PT) – e a criar expectativas de que o socialista possa ajudar na campanha de reeleição do Presidente.
Porém, o empenho de Casagrande pouco deve avançar além da declaração de voto. E, claro, por razões estratégicas. Nas últimas duas eleições presidenciais, os presidenciáveis do PT não tiveram um bom desempenho no Estado, que deu vitória a Jair Bolsonaro.
Em 2022, quando o PT fez parte da coligação de Casagrande e retirou a candidatura própria ao Palácio Anchieta para apoiá-lo, o ex-governador em nenhum momento subiu o palanque, ou o trio elétrico, para pedir explicitamente votos para Lula.
O mesmo deve ocorrer agora, como ficou bastante perceptível na entrevista.
Ao ser questionado se faria campanha para Lula, Casagrande confirmou o apoio, mas não foi além disso. Disse que o “trabalho” é partidário e não de uma ou outra liderança:
O candidato a vice-presidente da República é Geraldo Alckmin, que é do PSB. É natural que o PSB possa trabalhar, porque esse é um trabalho partidário, não é o trabalho de uma ou outra liderança. O PSB já está participando, com outros partidos, da coordenação da campanha do presidente Lula e do vice-presidente da República. O que me cabe aqui, de fato, é manter a mesma coerência que eu sempre tive e que as pessoas conhecem”.
Casagrande adotou o mesmo discurso do governador Ricardo Ferraço (MDB) ao ser questionado sobre a disputa presidencial: “Eu já tive a oportunidade de ser governador com a presidente Dilma, com o presidente Bolsonaro, com o presidente Lula. Ninguém nunca me viu colocando o debate partidário, ideológico acima dos interesses do Espírito Santo. Minha posição é clara, transparente e não afeta o nosso trabalho”.
Folha Vitória