Prefeitura de Jaguaré realiza entrega de escrituras para moradores do município

Famílias recebem escrituras gratuitas por meio da Prefeitura de Jaguaré; a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano informa que ainda há títulos de propriedade disponíveis para retirada na secretaria; os beneficiários devem procurar o setor para garantir a entrega do documento e a regularização definitiva do imóvel

Na noite da última segunda-feira, 20, a Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Segurança Pública, realizou mais uma cerimônia de entrega de escrituras aos moradores do município, garantindo segurança jurídica e a regularização dos imóveis.

A solenidade, realizada no auditório da Prefeitura, contou com a presença do prefeito Marcos Guerra osecretário municipal de Planejamento Urbano e Segurança Pública, Robson Grobério, a vereadora Rangélica Rosatoalém dos beneficiários e seus familiares.

Os contemplados que não puderam comparecer à cerimônia podem retirar a escritura diretamente no setor administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Segurança Pública. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.

O Regulariza Jaguaré é o programa municipal de regularização fundiária de Jaguaré, projetado para conceder a escritura e a legitimação de propriedade aos moradores. A iniciativa garante segurança jurídica e valorização de terrenos em diversos loteamentos da cidade.

Escritura gratuita

Alguns moradores podem conseguir a escritura de forma gratuita. São aqueles que se enquadram na modalidade Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social), que permite às pessoas de baixa renda obterem o Título de Regularização Fundiária, emitido pela Prefeitura. A outra forma é o Reurb-E, para proprietários com renda mensal familiar maior que 5 salários-mínimos e que já possuem algum terreno escriturado.

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