EUA confirmam novas tarifas contra o Brasil; medida trará lista de exceções

O governo de Donald Trump confirmou novas tarifas contra o Brasil. A informação foi compartilhada em entrevista coletiva, nesta noite de quarta-feira, 15, pelo chefe do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer, convocado a apresentar o resultado da investigação sobre práticas brasileiras sujeitas a novas tarifas.

Representantes do USTR sinalizaram que, nas próximas horas, publicarão detalhes e uma lista oficializando os produtos que serão afetados no Federal Register, uma espécie de Diário Oficial.

“Tentamos negociar formas de mitigar políticas do governo do Brasil”, disse Greer.

A Seção 301, na qual se baseiam as novas tarifas, é um mecanismo da Lei de Comércio de 1974 que permite ao USTR investigar e retaliar países cujas políticas sejam consideradas prejudiciais ao comércio norte-americano.

No início de junho, o USTR divulgou a recomendação de sobretaxas a produtos brasileiros com base na Seção 301, acusando o Brasil de adotar práticas ilegais em comércio digital, serviços de pagamento eletrônico – como o Pix –, tarifas preferenciais, proteção de propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e questões ambientais, como o desmatamento ilegal.

O governo dos EUA também se queixa de benefícios dados pelo Brasil a parceiros comerciais como Índia e México, sem conceder os mesmos termos a produtos americanos, o que cria condições desvantajosas.

Para a estratégia do governo americano, havia urgência, pois em 24 de julho termina a validade de 150 dias para a tarifa global de 10% que adotou após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter julgado ser ilegal a maior parte das tarifas aplicada por Trump durante 2025.

A taxação adotada desde 20 de fevereiro se baseia na Seção 122 da legislação comercial dos EUA, que permite apenas taxações temporárias.

Para a cobrança continuar em vigor, a Casa Branca teria de submetê-la ao Congresso americano e buscar autorização dos parlamentares, o que é incerto.

Novos mercados e contratos ajustados: como as empresas brasileiras driblaram o tarifaço de Trump

Em seu relatório preliminar, em 1º de junho, o USTR sugeriu a aplicação de alíquota de 25% sobre os produtos importados brasileiros, com uma lista de exclusões a produtos básicos ou estratégicos para o consumo americano, como aeronaves, produtos agropecuários e insumos industriais.