Desde o seu descobrimento, o Brasil convive, ao longo de sua trajetória histórica, com escândalos recorrentes de corrupção e desvios de recursos públicos em benefício de elites sucessivas — monárquicas, imperiais ou republicanas.
Com o olhar voltado ao Brasil Colônia, ainda na sua concepção, um esquema de corrupção demonstra que essa prática está enraizada em um país colonizado por portugueses, franceses e holandeses. Sendo assim, etapas da produção do açúcar e o controle dos portos no Nordeste estavam fora do domínio português.
A história reforça que, a partir do Tratado de Tordesilhas, Portugal precisava, como estratégia de ocupação e permanência, entregar e dividir o Brasil para figuras importantes da Coroa a responsabilidade de governar essa terra, e é a partir desse momento que se estabelece a primeira configuração de divisão territorial do país, então denominadas capitanias hereditárias. Com total autonomia para donatários e governadores, tornaram-se comuns práticas de apropriação indevida de terras, e talvez esse seja um dos primeiros casos dentro de um sistema com organização primária e estrutura governamental.
Recentemente, observa-se que a história se repete: um empresário com status de banqueiro monta e arquiteta um plano audacioso e robusto de corrupção para cooptar membros do Legislativo, Judiciário e Executivo, para arquitetar seu plano de lavar dinheiro e roubar dinheiro nos moldes que, olhando de longe, era incapaz de ser passado impune. Vorcaro adquiria, por meio de sua rede, papéis e empresas a preços muito abaixo do valor de mercado, revendendo esses ativos posteriormente por valores elevados. Além disso, infiltrava-se em grandes e médias empresas para adquirir ativos estratégicos e negociá-los com lucro no mercado.
O Esquema de Fraude e o Banco Central
O esquema de fraude, em sua estrutura básica, tinha como objetivo vender no mercado CDBs com rendimento muito acima da média. Isso provocou, dentro da estrutura do banco, um crescimento rápido. Para os que acompanham o mercado financeiro de perto, grandes instituições procuraram o Banco Central para expressar preocupação, principalmente com o Fundo Garantidor de Crédito, com o objetivo de alertar e acionar o Banco Central para uma investigação.
Essa história toma contornos ainda mais avassaladores quando as notícias começam a circular de que grandes agentes e autoridades do Judiciário possuíam contratos ou relações com empresas ligadas ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O tráfico de influência impregna e corrompe processos no STF, tornando as investigações ainda mais passíveis de incerteza e de improbidade quanto à legalidade da investigação.
A Imparcialidade do STF e o Envolvimento Político
Se não pudesse piorar, o ministro do STF responsável pelo caso torna o processo em sigilo e cria uma rusga com a Polícia Federal e o Banco Central, pois o envolvimento de um deputado federal do Partido Liberal da Bahia, uma citação nas investigações, leva o caso para a Corte Superior. O que é preocupante é a fragilidade ou imparcialidade da decisão de levar o caso para o STF e quais as intenções que motivaram levar o caso para o Supremo.
Essa fraude financeira toma contornos de ser a maior fraude bancária da história do país e ainda deve tomar contornos ainda surpreendentes, pois os indícios de que as ligações com Daniel Vorcaro e sua tentativa de corromper inúmeros agentes públicos têm como objetivo proteger, de forma sistemática e audaciosa, os atores principais desta fraude.
Consequências da Corrupção no Sistema Republicano
Essa longa história, ainda em investigação e construção, demonstra a fragilidade de um sistema republicano e democrático que não difere do mencionado na introdução deste artigo. Tons de coronelismo, patrimonialismo e corrupção indelével fazem a estrutura da agora República Brasileira sangrar novamente. Quem paga a conta? O pequeno investidor e o sistema financeiro, pois terá que vilipendiar o Fundo Garantidor de Crédito para tentar proteger quem investiu seu dinheiro em uma grande fraude.
Perceberemos que os mecanismos e artimanhas não mudaram ao longo dos 526 anos de descobrimento e refletem a mesma impunidade no Brasil Colônia, no Império e na República.
Folha Vitoria