A apreensão de 57 caixas de som e a autuação de três veículos com som automotivo marcaram uma operação integrada realizada nas noites de sábado (14) e domingo (15), no Centro de Vitória.
A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam), em conjunto com a Guarda Municipal, durante a programação de Carnaval, com o objetivo de coibir o excesso de ruído em áreas públicas.
Segundo a fiscalização, os equipamentos estavam acima dos limites permitidos, provocando poluição sonora e transtornos após o encerramento dos eventos oficiais.
No sábado (14), foram recolhidas 30 caixas de som, sendo 28 em vias públicas e duas em veículos. Já no domingo (15), outras 27 caixas foram apreendidas, além de três veículos equipados com sistemas sonoros, que foram autuados conforme a legislação ambiental.
Os equipamentos foram lacrados e ficam sob responsabilidade da Semmam. A devolução ocorre apenas após a emissão dos autos de apreensão e infração, além da assinatura do Termo de Compromisso de Restituição de Bens Apreendidos.
Multas e regras para uso de som
O Código Municipal de Meio Ambiente proíbe o uso de equipamentos sonoros em volume elevado em espaços públicos, como praias, praças, parques e vias urbanas. A infração pode gerar multas entre R$ 701,78 e R$ 2.719,35, além da apreensão dos aparelhos.
A fiscalização é permanente e denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais da Prefeitura de Vitória, como o serviço Fala Vitória 156.
Folha Vitória