Alta hospitalar pode ganhar novas regras para pacientes do SUS no ES

Pacientes que recebem alta de hospitais podem passar a contar com novas diretrizes de acompanhamento domiciliar no Espírito Santo. A proposta busca garantir a continuidade do cuidado após a saída do hospital, para pessoas que não precisam mais permanecer internadas.

A medida está prevista no Projeto de Lei 407/2026, de autoria do deputado Denninho Silva (União), apresentado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Segundo a Ales, o texto trata da desospitalização planejada, processo de saída do hospital com acompanhamento posterior. O deputado afirma que a proposta pode reduzir internações prolongadas, riscos de infecções hospitalares e reinternações consideradas desnecessárias.

A iniciativa também prevê orientações da rede estadual de saúde a familiares e cuidadores.

A organização da atenção domiciliar é fundamental para garantir a continuidade do cuidado e evitar abandono assistencial após a saída do hospital.

Denninho Silva, deputado estadual

Segundo o projeto, hospitais custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão usar teleconsultas e telemonitoramento como ferramentas complementares no período após a internação.

O parlamentar destacou que os recursos podem facilitar o acompanhamento remoto, ampliar o acesso a profissionais, identificar sinais de alerta e acelerar a resposta da rede pública.

A proposta cita que a desospitalização planejada também pode liberar leitos para atendimentos de urgência, cirurgias e cuidados mais intensivos. Denninho acrescentou que o texto não cria obrigação imediata de novos serviços, não impõe despesa automática ao Poder Executivo e não interfere na gestão interna da saúde.

O projeto autoriza o Estado a firmar parcerias e convênios para capacitar pessoas responsáveis pelos cuidados dos pacientes.

Idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes que demandam cuidados contínuos e vítimas de violência doméstica aparecem como grupos prioritários no atendimento pós-hospitalar.

A matéria seguirá para análise das comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser votada pelo Plenário da Assembleia Legislativa.