O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira (15) a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master. A sessão extraordinária foi encerrada com pedido de vista do ministro Flávio Dino e sem definições.
Durante a sessão, o plenário votou uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs a suspensão do julgamento e a análise dos casos de Moraes e de André Mendonça em conjunto.
A votação ficou suspensa após o pedido de Dino, com o placar parcial de 4 a 3 para manter os processos separados.
O pedido de vista é uma solicitação de um prazo para analisar o processo. No STF, o julgamento fica suspenso por até 90 dias corridos para que o ministro estude o caso antes de votar.
O ministro que pediu vista, no caso Flávio Dino, tem até esse período para devolver os autos, ou seja, pedir a retomada do julgamento. Caso não peça, o processo poderá voltar à pauta do Plenário ao fim dos 90 dias.
Pedido de vista não encerra julgamento de Moraes
Apesar de o pedido de vista ter encerrado a sessão desta terça-feira (15) sem definição sobre o caso Moraes, o julgamento ainda não terminou. O pedido suspende a questão de ordem que discute se os casos serão analisados em conjunto ou não.
Portanto, o prazo de vista não significa que toda a Petição 16.662 tenha sido encerrada ou que o STF tenha decidido arquivar o caso. O próprio STF explica que, quando há pedido de vista, o julgamento fica suspenso até a devolução dos autos e a retomada em nova sessão.
Na prática, a questão de ordem ficou pendente, e o julgamento poderá ser retomado assim que Dino devolver os autos e o presidente da Corte, Edson Fachin, pautar a continuidade.
O que será retomado primeiro é justamente a votação sobre a tramitação conjunta dos casos. A partir da definição dessa questão processual, o STF poderá avançar nos demais pontos pendentes do julgamento de Moraes.
Folha Vitória