ES é reconhecido com nota A+ no Tesouro Nacional pelo 3° ano seguido

O Espírito Santo manteve, pelo terceiro ano consecutivo, a Nota A+ em gestão fiscal, classificação máxima atribuída pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado combina duas avaliações: a Nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) e a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

A Nota A da Capag foi confirmada pela STN nesta terça-feira (11), em Nota Técnica encaminhada à Secretaria da Fazenda (Sefaz). Com isso, o Espírito Santo mantém a classificação máxima nesse indicador há 15 anos consecutivos.

Já a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal foi divulgada em junho.

Na prática, a classificação A+ indica que o Estado apresenta equilíbrio das contas públicas, capacidade de cumprir compromissos financeiros. Além disso, também indica qualidade nas informações fiscais e contábeis.

Desde que a STN criou a classificação A+, em 2024, o Espírito Santo alcança a nota máxima.

O Tesouro Nacional criou a classificação A+ para identificar Estados e municípios com o mais alto nível de desempenho na gestão fiscal e na qualidade das informações contábeis e fiscais.

Para receber a classificação máxima, o ente precisa alcançar Nota A nos três indicadores que formam a Capacidade de Pagamento. Entre eles, endividamento, poupança corrente e liquidez relativa.

Sendo assim, esses indicadores avaliam, respectivamente, a capacidade de pagamento das dívidas, o equilíbrio entre receitas e despesas correntes e a disponibilidade de recursos em caixa.

O Tesouro Nacional utiliza a Capag para analisar a situação fiscal de Estados e municípios que pretendem contratar operações de crédito com garantia da União.

Nesse sentido, além da Capag, é necessário obter Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

Avaliação analisou 207 critérios

Neste ano, o ranking avaliou 207 quesitos, 24 a mais que no levantamento anterior.

A análise considerou informações da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e bem como da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).

Também houve a verificação a compatibilidade entre os dados contábeis e fiscais apresentados pelos entes públicos.

Estado mantém classificação máxima

A Nota Técnica da STN também atestou o cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado (PAF).

O programa considera indicadores relacionados ao endividamento, resultado primário, despesas com pessoal, arrecadação, gestão pública e disponibilidade de caixa líquido.

Portanto, para o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, a classificação demonstra a solidez das contas públicas e pode contribuir para a atração de investimentos.

“A solidez das contas públicas garante recursos para investimentos em áreas estratégicas, diretamente voltados à melhoria da qualidade de vida do cidadão”, afirmou.