ES lança pacto para fortalecer políticas da primeira infância durante evento em Vitória

O Espírito Santo lançará, nesta quarta-feira (5), o Pacto Capixaba pela Primeira Infância, iniciativa que reúne instituições públicas para fortalecer as políticas voltadas às crianças de até 6 anos. A assinatura ocorrerá durante a Jornada Capixaba pela Primeira Infância, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em Vitória.

O evento ainda reunirá gestores públicos, representantes do sistema de Justiça e profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para discutir políticas voltadas à infância. As inscrições podem ser feitas on-line no site do Tribunal.

Segundo o TCE-ES, o objetivo do pacto é fortalecer a articulação entre os órgãos públicos e os municípios para ampliar e qualificar as políticas destinadas à primeira infância, incentivando ações integradas.

Além do órgão, também participam como instituições fundadoras o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Governo do Estado, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a Assembleia Legislativa e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). Juntas, elas formarão a Rede Capixaba pela Primeira Infância.

Programação inclui especialistas e oficinas

A programação da Jornada Capixaba pela Primeira Infância será realizada das 8h às 16h30, na sede do Tribunal de Contas.

Pela manhã, especialistas nacionais discutirão temas como desenvolvimento infantil, fortalecimento dos vínculos familiares e prevenção de traumas na infância. Entre os convidados estão o pediatra Daniel Becker e a pediatra Priscila Xavier.

À tarde, serão promovidas oficinas voltadas às equipes técnicas dos municípios, com temas como parentalidade positiva, prevenção da violência na primeira infância e aperfeiçoamento do Programa Criança Feliz.

De acordo com o órgão, até o fim de 2025 a maioria dos municípios capixabas ainda não havia aprovado seus planos municipais para a primeira infância, cenário que o Tribunal pretende ajudar a reverter por meio de ações de orientação técnica e capacitação.

Confira a programação completa:

8h00 |Credenciamento e Café de Boas-Vindas

8h30 |Solenidade de Abertura

9h00 |Apresentação e assinatura doPacto Capixaba pela Primeira Infância

Lançamento daRede Capixaba pela Primeira Infância

9h15 |Assinatura de adesão ao Pacto Capixaba pela Primeira Infância pelos municípios

10h00 | PAINEL TEMÁTICO – COMEÇAR BEM: CUIDADO, VÍNCULOS E DESENVOLVIMENTO

10h –Dr. Daniel Becker, Pediatra e ativista pela infância

11h –Dra. Priscila Xavier, Pediatra e especialista em prevenção de traumas na infância

12h00 | Intervalo para Almoço

14h00 | Oficinas Temáticas

As oficinas ocorrerão simultaneamente. O participante poderá inscrever-se em apenas uma.

Oficina Temática 1 — PARENTALIDADE POSITIVA

Dra. GabrielaLeonidioSantana – Psicóloga Clínica, mestranda em Psicologia (Ufes)

Oficina Temática 2 — PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA

FranciéleMarabottiCosta Leite – Professora da Ufes, enfermeira e doutora em Epidemiologia.

Oficina Temática 3 — REORDENAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Equipe da Proteção Social Básica da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social–SETADES

16h30 | Café de Encerramento

Jornada Capixaba pela Primeira Infância

Data: 5 de agosto

Horário: a partir das 8h

Local: sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória

Inscrições: acessando o link.