O Espírito Santo lançará, nesta quarta-feira (5), o Pacto Capixaba pela Primeira Infância, iniciativa que reúne instituições públicas para fortalecer as políticas voltadas às crianças de até 6 anos. A assinatura ocorrerá durante a Jornada Capixaba pela Primeira Infância, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em Vitória.
O evento ainda reunirá gestores públicos, representantes do sistema de Justiça e profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para discutir políticas voltadas à infância. As inscrições podem ser feitas on-line no site do Tribunal.
Segundo o TCE-ES, o objetivo do pacto é fortalecer a articulação entre os órgãos públicos e os municípios para ampliar e qualificar as políticas destinadas à primeira infância, incentivando ações integradas.
Além do órgão, também participam como instituições fundadoras o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Governo do Estado, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a Assembleia Legislativa e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). Juntas, elas formarão a Rede Capixaba pela Primeira Infância.
Programação inclui especialistas e oficinas
A programação da Jornada Capixaba pela Primeira Infância será realizada das 8h às 16h30, na sede do Tribunal de Contas.
Pela manhã, especialistas nacionais discutirão temas como desenvolvimento infantil, fortalecimento dos vínculos familiares e prevenção de traumas na infância. Entre os convidados estão o pediatra Daniel Becker e a pediatra Priscila Xavier.
À tarde, serão promovidas oficinas voltadas às equipes técnicas dos municípios, com temas como parentalidade positiva, prevenção da violência na primeira infância e aperfeiçoamento do Programa Criança Feliz.
De acordo com o órgão, até o fim de 2025 a maioria dos municípios capixabas ainda não havia aprovado seus planos municipais para a primeira infância, cenário que o Tribunal pretende ajudar a reverter por meio de ações de orientação técnica e capacitação.
Confira a programação completa:
8h00 |Credenciamento e Café de Boas-Vindas
8h30 |Solenidade de Abertura
9h00 |Apresentação e assinatura doPacto Capixaba pela Primeira Infância
Lançamento daRede Capixaba pela Primeira Infância
9h15 |Assinatura de adesão ao Pacto Capixaba pela Primeira Infância pelos municípios
10h00 | PAINEL TEMÁTICO – COMEÇAR BEM: CUIDADO, VÍNCULOS E DESENVOLVIMENTO
10h –Dr. Daniel Becker, Pediatra e ativista pela infância
11h –Dra. Priscila Xavier, Pediatra e especialista em prevenção de traumas na infância
12h00 | Intervalo para Almoço
14h00 | Oficinas Temáticas
As oficinas ocorrerão simultaneamente. O participante poderá inscrever-se em apenas uma.
Oficina Temática 1 — PARENTALIDADE POSITIVA
Dra. GabrielaLeonidioSantana – Psicóloga Clínica, mestranda em Psicologia (Ufes)
Oficina Temática 2 — PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
FranciéleMarabottiCosta Leite – Professora da Ufes, enfermeira e doutora em Epidemiologia.
Oficina Temática 3 — REORDENAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Equipe da Proteção Social Básica da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social–SETADES
16h30 | Café de Encerramento
Jornada Capixaba pela Primeira Infância
Data: 5 de agosto
Horário: a partir das 8h
Local: sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória
Inscrições: acessando o link.
Folha Vitória