A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquérito para investigar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido envolve suspeitas de tráfico de influência para beneficiar empresas com contratos junto ao governo federal.
Caso o Supremo autorize a investigação, este será o terceiro inquérito envolvendo Lulinha.
A solicitação ocorre após o ministro André Mendonça autorizar outra apuração para investigar suspeitas de tráfico de influência e corrupção passiva relacionadas ao Ministério da Saúde.
O que motivou o novo pedido?
De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que Lulinha teria utilizado a condição de filho do presidente da República para favorecer empresas parceiras em negociações e investimentos.
Entre elas está a 3Structure IT Ltda, empresa de tecnologia fundada em 2019 e sediada em Florianópolis. Segundo a investigação, a companhia possui contratos com órgãos do governo federal que somam R$ 55,7 milhões ainda em vigor.
Esse contrato foi firmado em novembro de 2022 com o Centro Integrado de Telemática do Exército, para fornecimento de soluções de tecnologia da informação e infraestrutura de armazenamento. Inicialmente avaliado em R$ 21,8 milhões, o contrato recebeu um aditivo de R$ 3,6 milhões neste ano.
Até o momento, não há decisão judicial que conclua pela prática de qualquer crime por parte de Lulinha.
Investigação surgiu durante Operação Sem Desconto
O novo pedido de investigação tem como base informações reunidas durante a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de descontos irregulares aplicados em aposentadorias e pensões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo os investigadores, as análises de dados e das quebras de sigilo indicaram possíveis relações entre Lulinha e pessoas investigadas na operação.
Entre elas está o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado pela PF como um dos principais operadores do esquema de fraudes envolvendo benefícios previdenciários.
A investigação também apura se Lulinha teria atuado para favorecer interesses ligados à comercialização de canabidiol, substância utilizada para fins medicinais.
Outro inquérito já foi autorizado
Na última quinta-feira (30), o ministro André Mendonça autorizou a abertura de outro inquérito para investigar se Lulinha cometeu os crimes de tráfico de influência e corrupção passiva em negociações envolvendo o Ministério da Saúde.
Além disso, o ministro determinou outra investigação para apurar suspeitas de atuação em favor de um empresário em negociações com a Dataprev, empresa pública responsável pelo processamento de dados de programas sociais como INSS e Bolsa Família.
O que pode acontecer agora?
O pedido da Polícia Federal será analisado pelo ministro relator no STF. Caso a Corte autorize a abertura do novo inquérito, será iniciada uma investigação formal para reunir provas e esclarecer os fatos.
Nessa fase, a Polícia Federal poderá realizar diligências, ouvir testemunhas e solicitar novas medidas investigativas. Ao final da apuração, a PF encaminhará um relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se há elementos suficientes para apresentar denúncia ao Supremo ou pedir o arquivamento.
A abertura de um inquérito não significa que o investigado seja considerado culpado. Trata-se de uma etapa destinada à apuração dos fatos.
Folha Vitória