Realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), em parceria com a Rede Vitória, a capital capixaba vai sediar o , em setembro.
O evento será realizado no Golden Tulip Porto Vitória, na Enseada do Suá, e deve reunir cerca de 300 participantes. Além disso, pretende aproximar profissionais do Direito, empresas e instituições que atuam direta ou indiretamente no comércio exterior.
Entre os participantes esperados estão advogados especializados em Direito Aduaneiro, empresários e representantes do setor de comércio exterior, consultores, despachantes aduaneiros, contadores, analistas, servidores públicos e estudantes de áreas como Direito, Relações Internacionais e Comércio Exterior.
As inscrições estão disponíveis no site da Sympla, a partir de R$ 200 (meia-entrada).
Reforma tributária e comércio exterior
A programação do congresso terá como um dos principais temas os impactos da Reforma Tributária sobre o comércio exterior. Também estão previstos debates sobre a legislação brasileira do setor e medidas para reduzir prejuízos em operações de comércio internacional.
Outro eixo será o contencioso aduaneiro e as garantias fundamentais do contribuinte, com discussões sobre questões jurídicas relacionadas às operações de importação e exportação.
A programação inclui ainda assuntos ligados à regulação portuária e ao transporte marítimo internacional, incluindo questões técnicas como demurrage e detention, que podem gerar custos adicionais relacionados à utilização ou permanência de contêineres e equipamentos além dos prazos previstos.
Também serão discutidos contratos internacionais e o uso da arbitragem no comércio exterior, além do papel do setor no desenvolvimento econômico e da influência da geopolítica nas cadeias globais.
Os principais eixos temáticos previstos são:
Impactos da Reforma Tributária sobre o Comércio Exterior;
Lei de Comércio Exterior Brasileiro;
Medidas de mitigação de prejuízos no comércio internacional;
Contencioso aduaneiro e garantias fundamentais do contribuinte;
Regulação portuária e transporte marítimo internacional;
Contratos internacionais e arbitragem no comércio exterior;
Comércio exterior como instrumento de desenvolvimento econômico;
Geopolítica e o papel do Brasil nas cadeias globais.
A programação divulgada está sujeita a alterações até a realização do congresso.
Data: 17 e 18 de setembro
Local: Golden Tulip Porto Vitória – Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 635, Enseada do Suá, Vitória
Inscrições: Sympla
Folha Vitoria