O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (02) o calendário eleitoral de 2026 e outras seis resoluções. As datas definem o período de abertura da janela partidária, das propagandas eleitorais, limite para renúncias no Executivo, entre outros.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será no dia 04 de outubro. Já o segundo será no dia 25 do mesmo mês. As eleições deste ano definem os cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal e estadual ou distrital.
Para os eleitores, a principal data antes do pleito será no dia 06 de maio, último dia para regularizar o título, registrar biometria e solicitar transferência de domicílio eleitoral. Já para os partidos e candidatos, as movimentações começam nesta quinta (05), com abertura da janela partidária.
Confira datas do calendário eleitoral:
5 de março: abertura da janela de migração partidária, quando deputados federais, estaduais ou distritais podem mudar de partido para concorrer às eleições;
1 de abril: início das propagandas institucionais, de até cinco minutos, do TSE nas emissoras de rádio e televisão, para incentivar a participação feminina, dos jovens e da população negra e indígena na política, além de informar sobre as regras e o sistema eleitoral;
3 de abril: fechamento da janela de migração partidária;
4 de abril: último dia para renúncia ao cargo de presidente, governador e prefeito que para que possa concorrer a outro cargo público nas eleições;
6 de maio: último dia para os eleitores regularizarem a situação eleitoral, cadastrar biometria e solicitar alistamento e transferência de domicílio eleitoral;
20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias, período em que são formalizadas as candidaturas e coligações.
15 de agosto: último dia para o registro oficial das candidaturas;
16 de agosto: início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet;
28 de agosto: início da propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão;
4 de outubro: primeiro turno;
25 de outubro: segundo turno (se houver);
19 de dezembro: diplomações dos candidatos eleitos nos tribunais regionais eleitorais e no TSE.
Outras resoluções do TSE para as Eleições 2026
Na sessão desta segunda-feira (02), além do calendário eleitoral, o Plenário do TSE definiu outras seis resoluções. São elas: propaganda eleitoral;?auditoria e fiscalização;??registro de candidatura;??representações e reclamações;??ilícitos eleitorais; e?consolidação das normas voltadas ao cidadão.
Entre as principais decisões, estão as regras para o uso de inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral. O TSE restringiu o uso de montagens com candidatas, conteúdos envolvendo nudez e sugestões de candidatos por provedores de IA, além de outras proibições.
Na última semana, em sessão realizada no dia 26, o órgão já havia aprovado instruçõessobrepesquisas eleitorais; atos gerais do processo eleitoral; sistemas eleitorais;?prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);? transporte especial de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade?reduzida; e cronograma operacional do cadastro eleitoral para o pleito.?
Folha Vitória