Policial durante ação em ônibus para reforçar a importância da contenção da violência contra a mulher
Fique por dentro2024 teve o maior número de ocorrênciasRosas de Aço 2026A Operação nacional é realizada pela PRF em rodovias federais e rodoviárias de todo o Brasil.As blitze e ações educativas começaram na última segunda-feira e vão até domingo, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Agentes da PRF estão abordando condutores e passageiros para conscientizar quais condutas são caracterizadas como importunação sexual e como denunciar o crime.Ocorrências registradas725 ocorrências de importunação sexual contra mulheres foram registradas entre os anos de 2023 e 2026 no Espírito Santo, de acordo com o painel da Sesp.268 registros foram feitos somente em 2024, ano com maior número de ocorrências.280 casos foram registrados de 2025 até o momento, sendo que 12 aconteceram em transportes coletivos no Estado.Conduta criminosa
Agente durante ação educativa sobre violência contra mulheres em ônibus
A importunação sexual é um crime descrito no artigo 215-A do Código Penal, que prevê de um a cinco anos de reclusão, ou seja, o início da pena é cumprido em regime fechado.A conduta é tipificada como “praticar contra alguém e sem a sua anuência o ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.O delegado não pode estipular fiança no momento do registro da ocorrência, mas o juiz, ao analisar o caso, pode conceder fiança ao responsável pela conduta.Como denunciarProcurar uma delegacia logo após o crime é importante.O Disque-Denúncia pode ser acionado pelo número 181.A PRF atende o número 191, caso o crime ocorra em rodovias federais.
Tribuna Online