Mais de 8 mil presos provisórios aguardam julgamento no ES

No Espírito Santo, 8.172 pessoas estão presas provisoriamente, ou seja, sem julgamento definitivo, segundo dados oficiais. Esse número representa quase um terço da população carcerária do Estado, que soma 25.642 detentos. Muitos aguardam uma decisão da Justiça por meses ou até anos, situação que impacta familiares e amplia a pressão sobre o sistema prisional.

Entre os presos provisórios está um jovem detido em fevereiro de 2024, autuado por roubo após uma tentativa de assalto a um comércio em Jacaraípe, na Serra. Segundo a família, ele permanece preso há quase dois anos, mesmo com elementos que contestariam a versão inicial apresentada no caso. A identidade do jovem e de seus familiares foi preservada.

A mãe afirma que segue buscando respostas na Justiça enquanto aguarda o andamento do processo.

Nós temos provas de que o crime não é como está sendo contado.

Mãe de preso, dona de casa

Outro caso é o da Anna Caroliny Cardoso de Oliveira, presa em 2023, enquanto estava grávida de nove meses, por um crime inicialmente classificado como roubo em um shopping. Somente dois anos depois, ela foi julgada, e a Justiça entendeu que se tratava de furto, considerado um crime de baixo potencial ofensivo, o que não exigiria prisão preventiva.

Quando saímos da loja e chegamos ao estacionamento, vimos que tinha um segurança lá. Minha amiga brigou com ele, com ele batendo nela e ela batendo nele. Fomos presas, consideraram como roubo pelo fato dela ter brigado com ele.

Anna Caroliny Cardoso de Oliveira, detida

Durante o período em que esteve detida, ela deu à luz dentro da viatura.

Dentro da viatura, no meio do caminho, o meu filho nasceu. Foi um agente que fez o parto. Eu avisei que a cabecinha do bebê estava saindo e ele falou que tinha que esperar chegar no hospital. Eu fiz uma força e o bebê saiu.

Anna Caroliny Cardoso de Oliveira, detida

Especialistas e operadores do Direito reconhecem que a prisão provisória, quando prolongada, deixa de ser uma medida excepcional e passa a funcionar como antecipação de pena. Além da superlotação, o modelo afeta a saúde emocional das famílias e dificulta a ressocialização.

Para o juiz José Augusto Farias de Souza, algo não está funcionando como deveria. Ele afirmou que hoje há problemas com a morosidade nas Varas do Júri.

Soluções possíveis seriam o juiz que está vara dar mais atenção aos réus presos e concentrar a audiência de réu preso para dar maior celeridade.

José Augusto Farias de Souza, juiz

Após ser libertada, Anna reencontrou a filha mais velha em sua cidade natal, em Brasília. Pouco tempo depois, a criança morreu após ser atingida por uma bala perdida.

Magistrados e representantes do sistema de Justiça reconhecem que há um desafio estrutural na tramitação dos processos.

A discussão sobre a prisão provisória envolve equilíbrio entre segurança pública, celeridade processual e garantia de direitos, em um cenário no qual o tempo de espera pode se tornar, na prática, uma punição antecipada.

Onde entra a conscientização de que o preso pode voltar para a sociedade, já que a lei não funciona e nem caminha? Assim como meu filho, tem pai que está lá há cinco anos. Se é provisório, como é que é um provisório de cinco anos? Como é que é um provisório de um ano e 11 meses, igual o meu filho?

Mãe de preso, dona de casa

*Com informações da Nathalia Munhão, da TV Vitória/Record