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TCE-ES recomenda que municípios reforcem políticas de alfabetização

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou que as Secretarias Municipais

Por Redação em 18/11/2026 às 09:00:57

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou que as Secretarias Municipais de Educação adotem medidas para melhorar as políticas de alfabetização, após identificar falhas nas condições de ensino e aprendizagem de estudantes do 2º ano do ensino fundamental.

A auditoria apontou problemas na valorização dos professores, na infraestrutura das escolas, no reforço pedagógico e no acompanhamento dos resultados educacionais. Um dos dados levantados mostra que 43 municípios capixabas registraram retrocesso no percentual de alunos com desempenho adequado em fluência leitora entre 2024 e 2025.

O processo foi julgado pelo Plenário do Tribunal, por maioria, conforme o voto do relator, conselheiro Domingos Taufner. A fiscalização avaliou fatores que interferem no desenvolvimento da alfabetização e reuniu informações de diferentes fontes para analisar a organização das redes municipais de ensino, com base em questionários diagnósticos aplicados a gestores de 71 municípios, consultas a professores e visitas técnicas a unidades escolares.

Embora todos os municípios capixabas tenham aderido formalmente ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), a auditoria identificou dificuldades para transformar essa adesão em ações permanentes de planejamento, acompanhamento e avaliação. Segundo o levantamento, 49 municípios não possuem uma política municipal de alfabetização formalmente instituída.

A fiscalização também identificou o descumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional em parte das redes municipais, além de relatos de rotatividade elevada entre professores alfabetizadores e predominância de vínculos temporários em parte significativa dos municípios.

No campo da infraestrutura, a auditoria encontrou relatos de prédios antigos, infiltrações, iluminação deficiente e instalações elétricas inadequadas, além de ausência ou fechamento de bibliotecas e salas de leitura em algumas unidades escolares.

Sobre o reforço pedagógico, 60,31% dos professores informaram que as escolas oferecem atividades de recomposição da aprendizagem, mas apenas 32,63% consideraram suficiente o suporte oferecido.

Com as recomendações aprovadas pelo Plenário, o TCE-ES deve monitorar as medidas adotadas pelos municípios relacionadas à gestão educacional, às condições de trabalho dos professores e à estrutura das escolas.

Fonte: [ES Hoje](https://eshoje.com.br/politica/2026/11/tce-esfalhas-na-alfabetizacao/)

Fonte: Política Capixaba

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