A Receita Federal encerra nesta terça-feira (20) o envio de cartas a 10.163 contribuintes do Espírito Santo que tiveram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2026 retida na malha fina. A iniciativa orienta os contribuintes a corrigirem pendências antes de uma intimação ou notificação.
As cartas fazem parte do Projeto Cartas 2026, ação anual de autorregularização do Leão. Em todo o País, 498.487 pessoas recebem a comunicação em lotes semanais desde 5 de outubro. No Sudeste, são 267.234 cartas, incluindo os envios para contribuintes capixabas.
A Receita informou que a carta não representa fiscalização, notificação, autuação ou punição. O objetivo é permitir que quem tem erros simples na declaração regularize a situação e evite multas, além de reduzir o atraso no recebimento de uma eventual restituição.
Como consultar as pendências
O contribuinte deve acessar o serviço Meu Imposto de Renda, disponível no site e no aplicativo da Receita Federal. Para usar a ferramenta, é necessário ter uma conta gov.br com selo prata ou ouro.
Quando há retenção na malha fiscal, o sistema apresenta o aviso “Com Pendência”. Ao selecionar a pendência, o contribuinte pode identificar o motivo da retenção e consultar as orientações para corrigir as informações.
Na prática, não é necessário comparecer a uma unidade da Receita Federal. Se houver erro na declaração, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora pela internet.
Erros que levam à malha fina
Entre as situações mais comuns que podem levar à retenção da declaração estão rendimentos não informados, inclusive os recebidos por dependentes, e dados incorretos sobre aposentadorias pagas por mais de uma fonte.
A Receita também cita erros no ano ou no valor de despesas médicas, a inclusão de gastos que não podem ser deduzidos e a declaração de valores aplicados em VGBL como dedução. A legislação não considera o Plano Vida Gerador de Benefícios como previdência privada dedutível.
Antes de retificar a declaração, o Leão orienta conferir se os valores informados estão corretos e se há documentos que comprovem os dados enviados.
Em 2026, a Receita Federal informou ter restituído mais de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes. Segundo o órgão, a Receita pagou cerca de 80% das restituições em até um mês após o fim do prazo para entrega da declaração.
* Sob a supervisão de Edu Kopernick
Folha Vitoria