Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro aposentado Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. Em nota oficial, a Corte manifestou “profundo pesar” pela morte do magistrado e destacou sua contribuição para o fortalecimento das instituições brasileiras e para a história do Judiciário nacional.

Segundo o STF, o velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco da Corte, em Brasília, com acesso aberto ao público. O sepultamento está marcado para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal entre 1984 e 2000. Durante esse período, participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988, em uma fase considerada decisiva para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Gallotti presidiu o STF entre 1993 e 1995. Também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996, acumulando papel relevante em importantes decisões do Judiciário brasileiro durante a década de 1990.

Em nota de pesar, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou a trajetória do ex-ministro e sua importância para o país.

“Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, afirmou Fachin.

Além da atuação no Supremo, Gallotti teve uma longa carreira no serviço público. Antes de chegar ao STF, foi procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, posteriormente, ministro da própria Corte de Contas. Nomeado para o Supremo em 1984 pelo então presidente João Figueiredo, aposentou-se em 2000 ao atingir a idade-limite para permanência no cargo vigente à época.

Na manifestação oficial, o STF também destacou o rigor técnico, a independência de seus julgamentos e a dedicação de Gallotti ao serviço público, além de prestar solidariedade aos familiares, amigos e colegas do magistrado.