Perderam o direito de ter arma, não devolveram e foram presos no ES

Seis pistolas foram apreendidas e cinco pessoas foram presas em flagrante durante a Operação Cassação, realizada na última sexta-feira (3), em Vitória, Vila Velha e Serra. Os investigados haviam perdido o direito legal de manter armas de fogo, mas permaneceram com o armamento mesmo após o prazo de 90 dias estabelecido para a devolução.

Ao todo, sete pessoas foram conduzidas à delegacia. Cinco delas foram autuadas por posse ilegal de arma de fogo, após o cumprimento de mandados em endereços da Grande Vitória.

Armas deveriam ter sido devolvidas

Segundo a Polícia Civil, todas as armas apreendidas possuíam registro regular, porém seus proprietários já não tinham autorização para mantê-las. A perda desse direito ocorreu após decisões administrativas e judiciais relacionadas a processos criminais.

De acordo com o superintendente de Inteligência e Ações Estratégicas (Siae), Agis Macedo, a operação teve como objetivo recuperar armas que permaneceram em situação irregular.

As pessoas foram notificadas pela Polícia Federal para realizar a devolução das armas e não o fizeram dentro do prazo de 90 dias. O objetivo foi recuperar esse armamento que passou a estar em situação de posse ilegal.

Agis Macedo, superintendente de Inteligência e Ações Estratégicas (Siae)

Investigação não apontou uso de armas no crime organizado

A Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) informou que não foram encontrados indícios de que as armas estivessem sendo desviadas para organizações criminosas.

Segundo o delegado Guilherme Eugênio Rodrigues, todos os alvos da operação respondem a ações penais decorrentes de crimes que resultaram na perda da idoneidade exigida para a posse de arma.

Entre os casos investigados estão ocorrências envolvendo violência doméstica, violência moral e disparos de arma de fogo em via pública.

O delegado ressaltou que os investigados não são considerados criminosos de alta periculosidade nem pessoas que vivem da prática de crimes.

Essas pessoas perderam a idoneidade moral necessária para manter a posse de arma de fogo em razão dos atos praticados.

Guilherme Eugênio Rodrigues, delegado

Cinco pessoas foram presas em flagrante

Entre os presos em flagrante estão profissionais de diferentes áreas, como um administrador de empresa, um motorista do transporte urbano e um empresário do setor de alimentação.

Ainda segundo a Polícia Civil, durante as abordagens alguns dos investigados demonstraram saber que estavam em situação irregular, mas acreditavam que o armamento não seria recolhido pelas autoridades.

Prazo para entrega das armas é de 90 dias

A Polícia Civil reforça que pessoas que perdem o direito à posse de arma devem entregar o armamento às autoridades dentro do prazo legal de 90 dias.

O descumprimento da determinação pode resultar em responsabilização criminal por posse ilegal de arma de fogo, além da perda de benefícios previstos na legislação para determinados crimes, especialmente quando se trata de armas de maior calibre.

*Texto sob a supervisão da editora Erika Santos, com informações da repórter Suellen Araújo, da TV Vitória/Record