Impacto no ES com subsídio no diesel vai ser de R$ 35 milhões

O Espírito Santo aderiu à proposta da União para concessão de subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel pelo prazo de até dois meses. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a medida terá um impacto de R$ 35 milhões no Estado.

A medida terá prazo de até dois meses, deste total, R$ 0,60 serão custeados pelo governo federal e a outra metade será de responsabilidade dos estados que aderiram à proposta.

De acordo com a Sefaz, a participação estadual será proporcional ao volume de diesel consumido no território capixaba, o que impactará na arrecadação proveniente da venda deste tipo de combustível durante o período de vigência da medida.

A adesão do Espírito Santo foi anunciada na última terça-feira (31), após a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na sexta-feira (27), em São Paulo, com a participação de representantes dos estados e do governo federal.

A Sefaz informou que a medida possui caráter excepcional e temporário para contribuir com o abastecimento de combustíveis no país.

“A medida possui caráter excepcional e temporário, com o objetivo de contribuir para a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, além de atenuar os efeitos decorrentes das oscilações no mercado internacional de petróleo, influenciadas pelo atual cenário de tensões no Oriente Médio”, informou a Sefaz.

A proposta tem como objetivo mitigar os impactos da crise energética global que se instaurou após o início da guerra entre Estados Unidos e Israel e Irã, o que causou a disparada dos barris em todo o mundo.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, argumentou que é necessário agir rapidamente para conter o aumento dos combustíveis.

“Não estamos impondo nada sobre a arrecadação dos estados, mas é preciso tomar medidas, além das que já foram adotadas pelo governo federal em relação ao diesel importado. Estamos vendo aumento de preços e é preciso agir rápido”, disse.

De acordo com Ceron, o impacto da medida será de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões e não levará à necessidade de medida de compensação.

Isso acontece, segundo ele, por conta da absorção dupla da medida, uma vez que a União será responsável por metade dos custos e os estados lidarão com os outros 50%.

Além disso, o secretário afirmou que o governo também acompanha questões com o gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), caso sejam necessárias medidas para mitigar efeitos da guerra no Oriente Médio.

“Nós estamos preparando, criando opções para serem debatidas com outros ministérios. Já está acontecendo, mas depois vamos levar para o presidente da República para tomar a decisão definitiva”, declarou.

Entenda a crise dos combustíveis

A guerra no Oriente Médio elevou o preço do petróleo no mercado internacional;

O diesel importado ficou mais caro no Brasil;

O combustível impacta diretamente o transporte de cargas e a produção agrícola;

A alta pressiona o frete e os preços de alimentos;

Há preocupação com possível falta de diesel em algumas regiões;

O governo já adotou medidas como zerar PIS/Cofins e negociar subsídios com os estados.