Violência persiste: quase 500 medidas protetivas são descumpridas no ES em 2026

O Espírito Santo registrou 493 casos de descumprimento de medidas protetivas em 2026, o que representa uma média de oito ocorrências por dia. A decisão judicial é um dos principais instrumentos previstos na legislação brasileira para proteger vítimas de violência doméstica, mas relatos indicam que, em parte dos casos, as determinações não são respeitadas pelos agressores.

Somente neste ano, 2.784 medidas protetivas foram concedidas no estado, número que ressalta a dimensão da violência contra a mulher e a busca por mecanismos de proteção judicial.

A medida protetiva é importante, pois evita novos episódios de violência. Embora a gente saiba dos descumprimentos, eles acontecem em cerca de 10% a 15% das medidas no total. Também sabemos que a maioria das vítimas de feminicídio não procuraram um sistema de Justiça. Então, não tinha nenhum inquérito ou medida protetiva em vigor.

Cristiane Esteves, promotora do MPES

Mulheres relatam ciclo de agressões

Entre os casos estão duas mulheres, de 49 e 55 anos, que denunciaram companheiros após episódios de violência verbal, emocional e ameaças. Para preservar a identidade das vítimas, os nomes não são divulgados.

As duas têm carreiras consolidadas: uma atua como empresária e advogada, enquanto a outra trabalha como enfermeira. Apesar da estabilidade profissional, ambas relatam ter vivido relacionamentos marcados por situações de agressão.

Segundo uma das vítimas, a empresária e advogada, o comportamento agressivo do parceiro não foi percebido no início da relação. Ela afirma que os sinais de violência ficaram mais claros apenas quando a situação evoluiu para ameaças consideradas mais graves.

A outra mulher, a enfermeira, relata que o relacionamento se deteriorou quando o parceiro passou a consumir bebidas alcoólicas com frequência, o que teria intensificado episódios de violência verbal e emocional.

Ele chegou em casa bêbado e começou a me xingar. A casa tem dois andares, então eu subi até o meu quarto. Ele me seguiu, eu abri a porta do quarto, mas ele me empurrou. Eu caí da escada, foi uns 7 ou 8 lances de degraus.

Diante da escalada das ameaças, as duas vítimas procuraram as autoridades, registraram boletins de ocorrência e solicitaram medidas protetivas, que foram concedidas pela Justiça. Apesar da decisão judicial, elas afirmam que os agressores descumpriram as determinações, o que levou a novos episódios de ameaça.

Ele entrou com um pedido de revogação de medida protetiva e mandou mensagem, mandando eu me cuidar. Ele fala que a medida protetiva foi revogada e que não serve de nada. Ele fala que vai dar um tiro na minha cara.

Uma das vítimas, a advogada e empresária, avalia que a medida protetiva é um instrumento importante para garantir segurança, mas considera que o mecanismo ainda enfrenta dificuldades práticas para assegurar o cumprimento integral das decisões.

Após anos em relacionamentos marcados por conflitos e ameaças, o principal pedido das vítimas que denunciaram os casos é por segurança e tranquilidade para seguir a vida.

Apoio às vítimas em municípios do estado

Além da atuação do sistema de justiça, alguns municípios do Espírito Santo mantêm serviços de atendimento voltados a mulheres em situação de violência.

Na Serra, por exemplo, existem programas que oferecem:

Acompanhamento psicológico

Cursos profissionalizantes

Essas iniciativas buscam oferecer suporte para que vítimas possam romper o ciclo de violência e reconstruir a rotina com autonomia.

As mulheres não precisam necessariamente fazer o boletim de ocorrência, pois as vezes elas não estão prontas para isso ou não tomaram essa decisão ainda. Se elas vierem aqui, já receberão o suporte necessário para que se fortaleçam. Quando elas se sentirem mais seguras e à vontade, podem tomar a decisão que quiser.

Rosana Fagundes, secretária interina de políticas públicas para as mulheres da Serra (SEPPOM)

*Com informações da repórter Thainara Ferreira, da TV Vitória/Record