A juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo revogou a prisão do casal preso suspeito de chefiar um esquema de fraudes tíquetes-alimentação. Um dos investigados estava em preso preventivamente no presídio, enquanto que o outro cumpria prisão domiciliar.
Os dois suspeitos, que são empresários e ambos possuem 43 anos, foram presos em um condomínio de luxo no bairro Feu Rosa, na Serra.
Na decisão, a magistrada determinou que os acusados estão proibidos de acessar a internet por todos os meios eletrônicos. Além disso, não podem usar máquinas de cartão ou caixas eletrônicos, seja para eles próprios ou de outras pessoas.
Também estão proibidos de manter qualquer tipo de contato com outros investigados no decorrer do processo, além de não poderem se aproximar de vítimas.
Os investigados também não podem administrar a própria empresa e nem utilizar contas bancárias de pessoas jurídicas, inclusive as de Microempreendedor Individual (MEI).
Uso de tornozeleira eletrônica
A juíza também determinou que os acusados usem tornozeleira eletrônica e não saiam de casa entre o período de 19h30 e 6h.
Eles também não poderão sair de casa durante os fins de semana e feriados, assim como estão proibidos de sair da comarca da Serra sem autorização judicial e comunicação à Central de Monitoramento.
Sobre as tornozeleiras a juíza também decidiu que os acusados não podem, de qualquer forma, inutilizar o equipamento, nem retirá-lo ou pedir que outras pessoas o retirem.
Além disso, não podem deixar que a tornozeleira descarregue e atender todas as ligações provenientes da Central de Monitoração Eletrônica, prestando inclusive resposta às informações solicitadas.
Os acusados também devem manter os endereços sempre atualizados junto aos órgãos de Justiça.
Os crimes aconteciam em uma loja do casal, localizada na Avenida Fernando Ferrari, em Goiabeiras,Vitória.
As investigações apontam que o esquema funcionava da seguinte forma: donos dos cartões de benefício iam até a loja do casal e entregavam o tíquete. Os suspeitos verificavam o saldo do cartão em uma maquininha.
Logo depois, simulavam compras e passavam todo o saldo do cartão para empresas em nome de de laranjas.
Assim que a transferência era realizada, o casal repassava o saldo do cartão para os donos dos benefícios por meio de pix ou dinheiro em espécie. Desta forma, o usuário embolsava o dinheiro do tíquete-alimentação.
No entanto, para realizar o serviço, os suspeitos cobravam umataxa de 20% a 40% do saldo total do cartão de cada usuário, movimentando cerca de R$ 1 milhão por mês.
Folha Vitória