Foto: Reprodução de vídeo/PCES
A Polícia Civil concluiu o inquérito policial que apurou o crime de maus-tratos e a morte de um pitbull em Vila Velha. Um homem de 47 anos foi indiciado pela conduta.
O caso foi concluído nesta quarta-feira (04), por meio do Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA)
O caso aconteceu no dia 2 de fevereiro deste ano, por volta das 17 horas, em frente à obra de uma construtora, no bairro Ataíde. O nome do suspeito não foi divulgado pela polícia.
De acordo com testemunhas, o suspeito era funcionário da empresa e desferiu um golpe com cabo de enxada na cabeça do animal. O cão entrou em estado de agonia e morreu dias depois em decorrência das lesões.
Imagens de videomonitoramento analisadas durante as investigações mostram ataques feitos pelo pitbull, supostamente abandonado, a cães comunitários dentro da obra. O animal é então repelido por trabalhadores.
Mas o delegado Leandro Piquet, do Núcleo de Proteção Animal, contou que, no momento da agressão, o animal estava do lado de fora do portão, sem representar risco iminente.
Isso afasta a alegação de excludente de ilicitude por estado de necessidade, conforme o artigo 24 do Código Penal. O interrogatório do indiciado, realizado no dia 25 de fevereiro, além de diligências como oitivas de testemunhas, laudo de bem-estar animal e análise das imagens, comprovaram a materialidade e a autoria do crime”.
O inquérito foi relatado e encaminhado ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis. O indiciado responde em liberdade, mas a pena prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda de animais.
*Texto sob supervisão da editora Elisa Rangel
Fonte: Folha Vitória