O Espírito Santo é uma das principais portas de entrada e saída de mercadorias do país. Carros, eletrônicos, aeronaves e toneladas de produtos passam diariamente pelos portos capixabas, mas nem tudo que chega pode seguir viagem.
Parte das cargas, muitas delas adquiridas pela internet, acaba retida pela Receita Federal por suspeita de irregularidades. Dentre elas, recentemente, estão as canetas emagrecedoras.
A Alfândega, unidade da Receita vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável por fiscalizar importações, exportações e proteger as fronteiras brasileiras.
Segundo o auditor fiscal da Alfândega, Sérgio Brakarz, quando há suspeita, a mercadoria é bloqueada para verificação.
A gente pede o bloqueio de tudo que temos suspeita. Abre para ver se é do nosso interesse ou não. O que tem suspeita, traz, lança no sistema e depois intima o remetente. Ele tem o direito de provar que a mercadoria tem origem lícita.”
Sérgio Brakarz, auditor fiscal da Alfândega
Conferência física e investigação
Quando a declaração de importação apresenta indícios de inconsistência, a carga é direcionada ao chamado “canal vermelho”, onde ocorre a conferência física.
“Havendo necessidade, essa declaração de importação é direcionada para o canal vermelho, que é de verificação física. Um funcionário da Receita vê a mercadoria fisicamente para conferir se o que está descrito no sistema é o que se encontra fisicamente”, afirmou Brakarz.
Se o conteúdo não corresponde ao declarado, é aberta investigação. Entre as irregularidades mais comuns estão a ocultação do verdadeiro importador e o uso de empresas de fachada para reduzir a carga tributária.
“Muitas vezes, a empresa não quer aparecer como importadora, e coloca uma empresa laranja. Cada mercadoria tem alíquotas diferentes. Para fugir de uma tributação maior, pode declarar que é outro produto para tentar pagar uma alíquota menor”, disse.
Em alguns casos, sequer há autorização ou declaração de importação. Quando a irregularidade é confirmada, a carga pode ser bloqueada e apreendida.
Compras online e riscos ao consumidor
De acordo com a delegada de Alfândega Adriana Junjer, muitos consumidores acreditam estar comprando produtos nacionais em plataformas digitais, mas acabam adquirindo mercadorias que entraram no país de forma irregular.
Às vezes, o consumidor entende que está comprando uma mercadoria nacional, mas, na verdade, é uma mercadoria que entrou no mercado de forma irregular. Não foi feita declaração de importação, então não está nacionalizada.”
Adriana Junjer, delegada de Alfândega
Mesmo quando vendidas em sites ou redes sociais como se já estivessem no Brasil, essas mercadorias continuam sob controle aduaneiro.
Entre os produtos mais apreendidos estão canetas emagrecedoras vindas do Paraguai. Segundo a Receita, muitas chegam com armazenamento inadequado, sem controle de temperatura e sem garantia de procedência, o que pode representar risco à saúde.
“Medicamentos que precisam de refrigeração vêm escondidos. Muitas vezes, chegam em garrafas térmicas. Mas qual foi o tempo de deslocamento? A gente não sabe o que realmente saiu de lá, se é o próprio medicamento”, detalhou Adriana Junjer.
Quando a irregularidade é confirmada, a legislação prevê a chamada pena de perdimento. Nesse caso, a mercadoria passa definitivamente para a União.
Os produtos apreendidos são encaminhados ao Porto Seco, área de retaguarda dos portos e aeroportos, onde permanecem armazenados. Enquanto não são nacionalizadas, as mercadorias continuam sendo consideradas estrangeiras e não podem ser comercializadas no mercado interno.
Parte do material apreendido é reaproveitada por meio do projeto Receita Cidadã, iniciativa da Receita Federal que destina produtos à sociedade. Aparelhos eletrônicos, por exemplo, podem ser transformadas em computadores para uso educacional; cigarros ilegais podem ser reaproveitados como adubo.
A fiscalização, segundo a Receita, é essencial para evitar prejuízos à economia, à indústria que atua dentro da lei e ao consumidor final. A orientação é que consumidores verifiquem a procedência dos produtos antes de finalizar compras, especialmente em sites e redes sociais desconhecidos.
*Com informações da repórter Nathália Munhão, da TV Vitória/Record
Folha Vitória