Produtores de cacau de diferentes regiões do Brasil têm se mobilizado contra a importação de amêndoas de cacau, especialmente da Costa do Marfim, em um momento de queda nos preços internacionais da commodity. O setor alerta para riscos sanitários, concorrência desleal e impactos econômicos que já estariam comprometendo a sustentabilidade da cacauicultura nacional.
As manifestações tiveram início no último fim de semana e, no Espírito Santo, está prevista uma mobilização em Linhares no dia 7 de fevereiro. O movimento é liderado por produtores e pela Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau), que defende a revogação da Instrução Normativa nº 125 (IN 125), publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em 2021, que flexibiliza exigências fitossanitárias para a importação de amêndoas de cacau.
Entre as principais reivindicações do setor estão a falta de regras claras para a formação de preços e garantia de remuneração justa ao produtor; a revogação da IN 125; a criação de uma “janela de importação”, permitindo a entrada de amêndoas apenas no período de entressafra, entre junho e julho; e a restrição à importação de cacau proveniente de países associados ao trabalho escravo, trabalho infantil e desmatamento.
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A presidente da Acau, Kellen Scampini, explica que a mobilização busca abrir diálogo e chamar a atenção das autoridades para a gravidade da situação enfrentada pelo setor.
“Essa manifestação pacífica tem o objetivo de alertar as autoridades nacionais sobre a necessidade urgente de políticas públicas voltadas à cacauicultura. Não se trata de uma solução imediata, porque envolve questões internacionais e regionais, mas precisamos nos organizar e agir para minimizar os impactos. A indústria é necessária, mas hoje não existe diálogo comercial com o produtor”, afirma.
Segundo os organizadores, a IN 125 ignora riscos fitossanitários relevantes, como a possibilidade de introdução de pragas e doenças quarentenárias inexistentes no Brasil. O produtor rural Emir de Macedo Gomes Filho, afirma que o setor vive o que classifica como uma “tempestade perfeita”, marcada por preços baixos e importações acima da necessidade da indústria.
“Estamos enfrentando práticas abusivas que estão destruindo a economia do cacau e toda a cadeia produtiva. A indústria importa muito além do necessário, enche os armazéns e derruba os preços no mercado interno. Além disso, existe um risco fitossanitário enorme, com a entrada de pragas e doenças que não temos no Brasil e que podem afetar outras culturas, como soja e milho”, alerta.
Emir também critica a diferença de exigências impostas ao cacau nacional em relação ao produto importado.
“O cacau brasileiro precisa cumprir uma legislação ambiental e trabalhista rigorosa, com certificações, rastreabilidade e exigências de sustentabilidade. Enquanto isso, o cacau entra no Brasil sem cobrança de impostos, vindo de áreas desmatadas e, muitas vezes, associado ao trabalho infantil e à exploração da mão de obra. Não somos contra a importação, mas queremos regras equivalentes para todos”, destaca.
Além das preocupações sanitárias e sociais, os produtores denunciam impactos econômicos severos. Segundo Emir, o preço pago atualmente pelo cacau está abaixo do custo de produção, inviabilizando a atividade.
“No ano passado, a saca de cacau chegou a ser vendida por R$ 4 mil. Hoje, está em torno de R$ 1 mil, um valor que não cobre nem os custos. Mais de 100 mil produtores brasileiros estão sendo prejudicados. No sul da Bahia, por exemplo, há cidades totalmente dependentes do cacau e já existem famílias enfrentando dificuldades para colocar comida na mesa”, afirma.
Ele ressalta ainda que o Brasil já é autossuficiente na produção. “O país produz cerca de 302 mil toneladas de cacau, enquanto a capacidade da indústria é de aproximadamente 275 mil toneladas. Ou seja, não haveria necessidade dessas importações. O argumento de retração do consumo não se sustenta: se o mercado está fraco, não faz sentido importar ainda mais”, pontua.
Para Kellen Scampini, a queda brusca dos preços ocorreu justamente quando muitos produtores retomavam investimentos nas lavouras, após um período de valorização do cacau no mercado internacional.
“O preço subiu muito rápido, e depois despencou. Isso aconteceu no momento em que o produtor já estava investindo novamente. O cacau é uma cultura tecnificada e cara, e essa queda repentina gera um impacto enorme. O problema é que não temos regras claras de precificação, como já existe em outros setores agrícolas”, explica.
Ela reforça que a revogação da IN 125 é essencial não apenas para a cacauicultura, mas para a segurança agrícola como um todo.
“Essa normativa coloca em risco não só o cacau, mas outras culturas também. Há uma irresponsabilidade em permitir importações sem critérios equivalentes aos exigidos do produtor brasileiro. Defendemos uma janela de importação na entressafra, porque a indústria é necessária, mas não pode comprar cacau importado justamente no momento em que o produtor está vendendo a própria safra”, afirma.
As indústrias moageiras, por sua vez, justificam a importação como uma medida estratégica para manter as fábricas em operação. Segundo representantes do setor, a queda no consumo global de derivados de cacau reduziu o ritmo de produção, gerando acúmulo de estoque e influenciando na volatilidade dos preços.
Espírito Santo está entre os três maiores produtores de cacau do Brasil
Nem só de café vive o Espírito Santo. O cacau é um dos pilares do agronegócio capixaba, com impacto direto na geração de empregos, renda e no desenvolvimento regional, assim como seu principal derivado, o chocolate. O estado ocupa a terceira posição no ranking nacional de produção de cacau, com presença em 45 municípios.
Dados de 2024 mostram que a produção estadual alcançou 12.166 toneladas, movimentando R$ 543 milhões no agronegócio do Espírito Santo.
Nos últimos dez anos, a cacauicultura capixaba apresentou crescimento expressivo de produtividade, passando de 195 quilos por hectare em 2014 para 771 quilos por hectare em 2024, um avanço de quase 300%. Mesmo com a redução da área colhida, o estado mantém produção estável em torno de 12 mil toneladas anuais, consolidando-se como referência nacional em qualidade.
Linhares lidera o ranking estadual, concentrando 68,4% da produção, seguido por Colatina (4,8%), Rio Bananal (4,5%), São Mateus (4,5%) e Águia Branca (1,9%). O desempenho da região Norte é impulsionado pela adoção de sistemas agroflorestais, investimentos em melhoramento genético e pela inovação tecnológica nas propriedades rurais.
Além da produção, o Espírito Santo vem ampliando sua presença no mercado externo com a exportação de produtos de maior valor agregado. Em 2024, o estado exportou US$ 20 milhões em derivados de cacau, totalizando 3,2 mil toneladas embarcadas. Já em 2025, as exportações somaram US$ 18,6 milhões, totalizando 2,5 mil toneladas embarcadas.
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Folha Vitória