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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde cubram, a partir de fevereiro de 2027, um novo exame genético para pacientes com câncer de pulmão avançado ou metastático. A medida também inclui o medicamento oral cloridrato de tepotinibe para casos específicos da doença.
De acordo com resolução publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União, a atualização inclui procedimentos no Rol de Eventos e Procedimentos em Saúde, lista de coberturas obrigatórias dos planos.
Exame identifica alterações genéticas
A cobertura obrigatória será destinada a pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, entre os estágios IIIB e IV. O Painel de Sequenciamento de Nova Geração, também chamado de NGS, identifica alterações genômicas associadas à doença.
O teste deverá analisar os genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. Conforme a norma, o exame deve ser feito preferencialmente com amostras de tecido tumoral.
Quando não houver material suficiente para a análise, os planos poderão utilizar uma amostra de sangue. Esse procedimento é conhecido como biópsia líquida.
Medicamento atende casos com alteração no gene MET
O cloridrato de tepotinibe deverá ser fornecido a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado que apresentem mutação do tipo skipping, ou salto, no éxon 14 do gene MET, identificada como METex14.
Segundo a ANS, a incorporação das novas tecnologias segue as regras da Lei nº 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
*Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Folha Vitória