Hospital investiga denúncia contra obstetra e biólogo em cesarianas no ES

O Hospital Rio Doce, em Linhares, no Norte do Espírito Santo, investiga uma denúncia de suposta atuação irregular de um médico obstetra e de um biólogo durante cirurgias cesarianas realizadas na unidade. A suspeita é de que o biólogo tenha exercido funções privativas de médico, mesmo sem possuir habilitação para atuar como obstetra.

A administração do hospital confirmou que instaurou um procedimento interno para apurar o caso e notificou a empresa terceirizada responsável pela prestação dos serviços médicos de obstetrícia. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) também acompanha a situação.

A denúncia foi apresentada por uma médica que atuava na unidade hospitalar. Por meio de seu advogado, João Vitor Gomes Corrêa, ela afirma que identificou irregularidades na atuação dos dois profissionais e acabou sendo demitida após se recusar a trabalhar com eles.

Imagens mostrariam biólogo participando de cesarianas

Segundo o advogado da médica, o biólogo participaria de cirurgias cesarianas ao lado de médico, desempenhando atividades que deveriam ser realizadas exclusivamente por profissionais habilitados para o exercício da medicina.

A defesa da denunciante encaminhou ao Folha Vitória fotos e vídeos que, segundo ela, mostrariam os dois profissionais atuando juntos durante procedimentos cirúrgicos. Nas imagens, conforme a denúncia, o biólogo estaria exercendo irregularmente funções de obstetra.

Minha cliente atuava como pediatra neonatal e o procedimento de cesariana, além do pediatra, requer dois obstetras. O (nome do médico) é obstetra. O (nome do biólogo) era colocado na sala de parto como segundo obstetra. Inclusive, em um dos vídeos, o biólogo aparece atualizando o prontuário de uma paciente. Ele estava atuando ilegalmente, como médico e recebendo como um. Os vídeos foram feitos pela minha cliente, uma vez que assim que ela descobriu que o biólogo não era médico, ela começou a fazer os registros para se proteger.

João Vitor Gomes Corrêa, advogado

O material integra os elementos apresentados pela defesa da médica para sustentar as acusações.

Segundo o advogado, há relatos de pacientes sobre complicações – principalmente infecções – que teriam sido causadas por erros e falta de assepsia correta dos instrumentos nos procedimentos realizados pelos dois profissionais.

A participação irregular do biólogo nos procedimentos, no entanto, ainda é objeto de apuração. Os nomes dos profissionais envolvidos não estão sendo divulgados nesta matéria porque ainda não há procedimento criminal instaurado contra eles.

Médica alega demissão após denunciar irregularidades

A profissional que apresentou a denúncia atuava no atendimento neonatal do Hospital Rio Doce, acompanhando os recém-nascidos durante os procedimentos obstétricos.

De acordo com seu advogado, ela comunicou à administração hospitalar a suposta atuação irregular do biólogo e passou a se recusar a participar de procedimentos realizados com a presença dos dois profissionais.

A médica afirma que foi demitida após denunciar a situação e se negar a trabalhar com o obstetra e o biólogo. A relação entre a denúncia e a demissão é uma alegação da profissional, até o momento.

Hospital abre investigação e notifica empresa terceirizada

Em nota oficial, a Fundação Beneficente Rio Doce, atualmente gerida pela Santa Casa de Misericórdia de Vitória, informou que o obstetra atua como médico plantonista terceirizado, vinculado a uma empresa contratada para prestar serviços de obstetrícia.

A instituição também esclareceu que o biólogo não possui vínculo empregatício ou contratual com o hospital. Segundo a administração, apenas o médico está autorizado a acessar o sistema de informações dos pacientes, conforme as regras de proteção de dados.

O hospital informou ainda que a empresa responsável pelos plantões foi notificada e que um procedimento interno foi instaurado para investigar as denúncias e avaliar eventuais providências.

A empresa terceirizada que presta o serviço já foi notificada e a administração do hospital instaurou um procedimento interno para apurar o caso e tomar as medidas cabíveis. O Hospital Rio Doce reafirma seu compromisso com a segurança dos pacientes, a ética profissional e o cumprimento das normas que regulamentam a assistência hospitalar, não compactuando com práticas que coloquem em risco a qualidade e a segurança dos serviços prestados.

Fundação Beneficente Rio Doce, atualmente gerida pela Santa Casa de Misericórdia de Vitória, por nota

Ministério Público acompanha o caso

O MPES informou que a Promotoria de Justiça de Linhares tomou conhecimento da situação e já está em diálogo com a administração do Hospital Rio Doce. Segundo o MPES, a instituição hospitalar comunicou que está adotando as providências necessárias para apurar os fatos.

O órgão afirmou que continuará acompanhando o caso e aguardará novas informações do hospital sobre a veracidade das denúncias para avaliar a necessidade de medidas no âmbito ministerial.

Médico e biólogo já foram alvo de processo em Minas Gerais

O médico obstetra e o biólogo também figuram em processos judiciais relacionados a suspeitas de exercício ilegal da medicina em Manhuaçu, Minas Gerais. As investigações conduzidas pelo Ministério Público de Minas Gerais envolveram um hospital ligado ao médico obstetra.

Segundo a acusação, o biólogo teria realizado exames de ultrassonografia e emitido laudos e prescrições sem habilitação médica, sob orientação do médico. O caso também envolveu uma mulher, apontada pelo Ministério Público mineiro como participante das supostas irregularidades.

As acusações incluíram exercício ilegal da medicina, falsificação de documentos e associação criminosa. Na esfera criminal, houve sentença condenatória em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o retorno do processo para avaliação da possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

Documentos judiciais posteriores registram a homologação do acordo. Em manifestações apresentadas à Justiça, a defesa informou que os envolvidos estavam cumprindo as condições estabelecidas. A homologação do ANPP não equivale a uma condenação criminal definitiva.

Os fatos investigados em Minas Gerais são anteriores à denúncia envolvendo o Hospital Rio Doce, em Linhares.

Polícia Civil não identificou indícios de crime

Procurada pelo Folha Vitória, a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) informou que realizou apurações preliminares sobre a situação denunciada no Hospital Rio Doce. Segundo a corporação, os levantamentos foram conduzidos pela 16ª Delegacia Regional de Linhares, por meio da Delegacia de Infrações Penais e Outras (Dipo) do município.

A Polícia Civil afirmou que, até o momento, não foram identificados indícios da prática de qualquer ilícito criminal.

O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) informou que não recebeu, até o momento, comunicação oficial de órgãos competentes sobre o caso. O órgão esclareceu que o exercício ilegal da medicina é crime previsto no Código Penal, cuja investigação cabe às autoridades policiais.

O Conselho também destacou que pode instaurar sindicâncias a partir de denúncias formais contra médicos registrados ou por iniciativa própria, quando toma conhecimento de possíveis irregularidades. Esses procedimentos tramitam sob sigilo, e o CRM-ES não se manifesta publicamente sobre casos concretos.

A reportagem fez contato com a defesa dos profissionais e aguarda retorno.